Lesbianismo e heterossexismo na Educação Sexual

No site “Sexualidades no feminino”* encontra-se, de momento, um artigo que procura detectar o heterossexismo na educação sexual que se tenta leccionar em Portugal, nomedamente nos manuais mais divulgados (aqueles que, por consenso, foram considerados mais adequados pelos técnicos da Associação para o Planeamento da Família - APF): “Educação Sexual na Escola - Guia para Professores, Formadores e Educadores” (Frade, Marques, Alverca & Vilar, 2001) e “Para compreender a sexualidade” (López & Fuertes, 1999).

De modo geral – conclui-se no referido artigo – “(...) nestes dois livros existir uma atitude claramente positiva relativamente à homossexualidade, apesar das limitações analisadas.”
Foram detectadas algumas, e relevantes – cada vez mais, quanto mais acutilante se torna a reivindicação pela devida igualdade plena de direitos entre hetero e homossexuais, mas também entre homens e mulheres – falhas nos conteúdos e objectivos propostos pelos referidos livros: “Uma das observações mais relevantes e transversais à leitura dos dois livros é a dificuldade em encontrar informação específica e detalhada sobre relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.” ou ainda: “No caso de relações sexuais entre mulheres esta situação ainda é mais agravada porque todos os comportamentos seguros referidos pressupõem a existência de pénis na relação e respectiva utilização de preservativo. (...) Quem procurar informação sobre relações sexuais entre mulheres, práticas e riscos associados, dificilmente a encontrará na bibliografia académica e científica disponível. Esta informação só pode ser encontrada ao nível das associações de defesa dos direitos LGBT. No entanto, a informação produzida pelas associações não consegue ter uma divulgação abrangente (...) é procurada predominantemente por mulheres que se auto identificam como lésbicas, e não por mulheres que têm comportamentos sexuais com outras mulheres mas que não se auto identificam como lésbicas.”

A vertente heterossexista que o artigo se propôs apontar inicialmente, centra-se sobretudo sobre a avaliação do segundo livro, onde predonima a noção de que as práticas sexuais, estímulos sexuais e riscos sexuais só acontecem quando existe um pénis, e/ou e uma vagina, na acção.
A avaliação final é que “(...) a informação sobre educação sexual apresentada de forma integrada, não separando as abordagens dos comportamentos considerados heterossexuais dos homossexuais, será a forma mais abrangente e respeitadora da diversidade da sexualidade humana.”

Torna-se de facto importante olhar este artigo, ainda que tenha nele notado a ausência de qualquer preocupação relativa à transexualidade e identidade de género, temas que fazem parte da diversidade de repesentações e práticas da sexualidade humana. Além dessa, a mim sobra-me ainda a ideia de que faz falta, com urgência, que se apresente àquela APF e ao Ministério da Educação uma proposta de manual de Educação Sexual que seja elaborado no âmbito de um concílio pedagógico (por uma educação inclusiva da homossexualidade e transexualidade) mesmo que efémero, promovido pelas associações LGBT portuguesas.

*não confundir com “Sexualidade feminina”, de Isabel Freire.
O blog “Sexualidades no feminino” não é oficialmente afiliado do Clube Safo, mas é assumidamente operado por vozes, e como uma voz, do Clube, e apresenta com uma frequência alargada alguns artigos inéditos sobre temas variados, inclusos no Lesbianismo.