"Irã: homossexualidade, estupro e adultério levam 20 à forca"

"Vinte pessoas foram condenadas à pena de morte no Irã por "crimes sexuais", entre eles a homossexualidade. Estupro e adultério também são crimes que levam à pena capital naquele país. A notícia partiu do porta-voz do Poder Judiciário, Ali Reza Jamshidi, que também divulgou a operação de segurança que acontece desde maio em Teerã e em outras cidades do país para capturar criminosos sexuais, entre eles homossexuais praticantes. Não foi divulgado o número de homossexuais entre esses 20 condenados.Ainda segundo o porta-voz, as operações levaram à detenção de centenas de pessoas, e outras 15 estariam com pedido de pena de morte decretado pela promotoria, mas esses outros casos ainda serão julgados pelos tribunais."

"os direitos humanos não admitem excepções"

ou Os 'Princípios de Yogyakarta'

"(...) No ano passado 54 países fizeram um chamado ao Conselho (da ONU) para que respondesse às constantes violações de direitos humanos de homossexuais, sem que uma posição fosse tomada."

"Os Princípios de Yogyakarta foram desenvolvidos em resposta a uma extensa documentação de abusos dirigidos as pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero, real ou percebida. Entre as violações documentadas estão execuções extrajudiciais; violência e tortura, repressão a liberdade de expressão e associação, a discriminação no trabalho e no acesso a saúde, educação, acesso a justiça e nas questões de migração."

"(...) O documento contém 29 princípios fundamentais, entre eles o direito à não-discriminação, à vida, à privacidade, à liberdade de opinião e expressão, ao trabalho, de criar uma família, de participar da vida pública e cultural, educação e julgamento justo, entre outros. Cada um dos princípios é acompanhado por recomendações detalhadas aos governos sobre como por fim a discriminação e aos abusos. (...)"

Estes excertos foram recortados e re-editados a partir do texto original AQUI.

"Direitos sexuais são direitos humanos"

Lesbofobia_3

Na 60ª sessão da Comissão pelo Direitos Humanos das Nações Unidas (Outubro de 2004) a ILGA International, em colaboração com a Swedish Association for Sexuality Education and RFSL, uma associação LGBT Sueca, emitiu um alerta para a situação de dupla discriminação a que estão sujeitas as mulheres lésbicas e bissexuais: “(...) De facto, as mulheres lésbicas e bissexuais de todo o mundo são as pessoas mais vulneráveis à perseguição por causa do seu género e da sua orientação sexual. Mesmo entre a maior parte dos grupos que se dedicam à defesa dos direitos das mulheres, aquelas que são lésbicas e bissexuais são descriminadas, as suas questões são geralmente descritas como disruptivas. (...)”.
Assim, ILGA e RFSL salientaram a urgência em integrar estas mulheres na marcha global pela total emancipação.

A oradora indiana participante na sessão admite que os atentados contra a sexualidade feminina não recebem nenhuma atenção na Índia. Referiu os riscos que correm as lésbicas indianas, pois entende-se que abdicaram do sistema familiar tradicional. Elas acabam por ficar desprovidas de apoio social.

A oradora do Zimbabue referiu que o racismo acresce como factor de discriminação das lésbicas em toda a África.

A oradora sueca lembrou que, mesmo depois de 25 anos de vigência de leis que garantem a plena igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, estas auferem salários ainda 15% mais baixos que aqueles.

A oradora Suíça baseou num estudo norte-americano o facto das lésbicas serem mais maltratadas que os homens jovens, e mesmo os gays, incorrendo elas num maior risco de suicídio.

Para reportar situações de lesbofobia:
lesbophobie@sos-homophobie.org
ilga-portugal@ilga.org
umar.lisboa@netcabo.pt ou umarpt@netcabo.pt
homofobia@mail.pt

Outros recursos: Lesbofobia_1; Lesbofobia_2