Assembleia da República acolhe Conferência Internacional sobre Casamento entre pessoas do mesmo sexo

HOJE, AO FIM DA TARDE, pelas 18h no auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, uma Conferência Internacional intitulada “Nada mais que a Igualdade”

"A Conferência, compromisso político da Juventude Socialista, será moderada por Pedro Nuno Santos, Secretário Geral da Juventude Socialista e terá como convidados Pedro Zerolo (Secretário Federal do PSOE com os pelouros dos Movimentos Sociais e ONG);
Ana Catarina Mendes (Deputada e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS); Miguel Vale de Almeida (Antropólogo); Isabel Moreira (Constitucionalista); e 1 responsável da Associação ILGA Portugal.

A Conferência será aberta ao público."

"Lisboa e @s LGBT: as ideias e propostas d@s candidat@s à CML"

A ILGA anuncia mais uma iniciativa de debate, que se afigura derradeira, no contexto actual:

AMANHÃ - 15 de Junho de 2007, às 18h, no Centro Cultural Gay e Lésbico de Lisboa

"Exactamente um mês antes das eleições intercalares para a CML, a Associação ILGA Portugal organiza um debate entre principais candidat@s. Esta iniciativa contará com a presença de:

Ana Sara Brito - n.º 3 da lista Unir Lisboa, PS
Carlos Moura - n.º 6 da lista da Força Alternativa, CDU
Gabriela Seara - n.º 3 da lista Lisboa com Carmona
Helena Roseta - n.º 1 da lista Cidadãos por Lisboa
Nilza Sena - 18ª candidata (1.ª suplente) da lista Lisboa a Sério, PSD
Sérgio Vitorino - 24º candidato (7º suplente) da lista Lisboa é Gente, BE
Teresa Caeiro - n.º 2 da lista do CDS"

"A ENTRADA É LIVRE. Após o debate, e à semelhança do que aconteceu aquando das últimas eleições autárquicas, disponibilizaremos online um resumo das propostas de tod@s @s candidat@s de forma a permitir um voto mais informado, nomeadamente por parte da população LGBT."


NOTA: Não esqueçam também de contribuir na campanha de recolha de donativos, '1 Euro', para apoiar a logística das festividades Pride de Lisboa. Eu já contribuí!
Sobre ambas as iniciativas da ILGA podem saber mais neste post.

Eyes On The Pride! :)

Eis-nos chegad@s ao mês que abre as celebrações do Orgulho LGBT!

Por todo o mundo decorrerão durante Junho, e depois ainda, incontáveis marchas, festas e outros eventos lúdicos-culturais com um único e mesmo tema: ser LGBT.

E tod@s seremos o que quisermos, com orgulho disso... Lind@s e inatingíveis!

Foi nesse espírito que a ILGA Portugal anunciou as iniciativas já planeadas para este ano:

"ORGULHO por oposição a vergonha!

Precisamos do orgulho, palavra que tanto parece incomodar a homofobia. Orgulho em sermos quem somos, orgulho por experimentarmos a homofobia e por não nos deixarmos submeter a ela, orgulho por oposição à vergonha para a qual a homofobia quer remeter-nos. O orgulho em ser LGBT merece ser celebrado.

Juntem-se a nós no próximo dia 23 de Junho para mais uma Marcha Nacional do Orgulho LGBT e mais um Arraial Pride e partilhem do orgulho em recusar o insulto."

ILGA Portugal voltou a debater transexualidade

Depois de um primeiro debate promovido pela ILGA Portugal e realizado no CCGL de Lisboa no dia 20 de Janeiro passado dedicado às reivindicações clínicas das pessoas transexuais quando em tratamentos de reassignação de sexo, seguiu-se um segundo debate no passado Sábado, dia 28, dedicado desta vez às reivindicações legais das mesmas pessoas quando se deparam com as dificuldades jurídicas que encontram ao mudar os dados do seu registo civil.

“O debate será centrado na Lei de Identidade de Género reivindicada pela ILGA-Portugal, que, à semelhança do que aconteceu com a Lei de Identidade de Género recentemente aprovada em Espanha, resolveria os muitos obstáculos que os tribunais portugueses colocam a quem quer corrigir o seu sexo e nome legais, tornado os processos complexos, lentos, e excluindo arbitrariamente parte da população transsexual.”

ILGA Portugal prescreve boas práticas... Tomam-nas quem quiser.

Recentemente tem-se ouvido algumas alusões sérias (ou não tanto) ao tema da violência sobre homossexuais, sendo que nem toda pode ser classificada de homofobia – distingui-se a violência entre parceiros homossexuais, da violência de terceiros sobre homossexuais.

Antes de mais há que notar que o assunto não é simplesmente uma possibilidade a que responder eventual e excepcionalmente, uma suposição. Trata-se efectivamente de um problema real de segurança pública/privada, logo de defesa dos direitos de indivíduos, de comunidades, de cidadãos.
Não aconteceu, então, sem propósito, a emissão na passada segunda-feira, 16 de Abril, de uma “proposta de boas práticas para o relacionamento entre as forças e serviços de segurança e as cidadãs e os cidadãos LGBT” que a ILGA Portugal dirigiu a diversos responsáveis políticos nessa área em Portugal. O objectivo desta acção foi contribuir proveitosamente para “(...) a formação dos agentes policiais e a definição de um manual de boas práticas sobre como lidar com vítimas de incidentes motivados por homofobia (...)”.

São demasiado recentes os casos de um casal gay insultado por polícias, no Porto; uma onda de ataques a transexuais que no passado mês de Março assolou Lisboa, tendo os agressores passado impunes (tristes semelhanças com o caso da Gisberta); diversos ataques registados (quantos por registar?) a indivíduos homossexuais em Viseu nos anos passados; as injúrias de vizinhos que levaram a Teresa e a Lena a abandorarem a vida que levavam em Aveiro; a discriminação de duas alunas numa escola de Gaia; e uma infame declaração de magistrados que excluia a violência entre homossexuais decorrida no domicílio – arena sentimental privada – do conjunto de situações classificadas como violência doméstica, e sob os devidos parâmetros avaliada pela justiça.

Perante tais evidências, tardava realmente uma tomada de atitude do colectivo de cidadãos homo/bi/transexuais portugueses. Ela surgiu, então, sob a forma desta “declaração” da ILGA: “Só um bom conhecimento da realidade permitirá uma intervenção eficaz.”
O Reino Unido já o havia feito, o Brasil, e penso que Espanha também. Estarmos mais atrasados no percurso para o casamento não tem de significar que deixemos de reivindicar outros direitos essenciais, sem termos de pagar ou penar por eles. Ninguém o faz, e nem a homo/bi/transexualidade é mais pecado que a heterossexualidade.

Dica à ILGA

Ou a quem a agarrar!

"ONG Estruturação, de Brasília, promoverá a partir do dia 17 de março curso de Libras - Língua brasileira de sinais - para gays, lésbicas, travestis e transgêneros. (...)"

"(...) «Desde o início, eu e os alunos vamos nos comunicar por meio da Libras. Será como em uma aula de qualquer idioma. Só vamos interagir na língua que está sendo ensinada» explica Carlos Augusto professor do curso."

'Comunicado à população portuguesa'

“Livres e iguais?
A pertinência do casamento civil entre homossexuais

Em Portugal, o casamento civil só existe para casais constituídos por pessoas de sexos diferentes, ou seja, para casais de pessoas heterossexuais. Um casal heterossexual pode, considerando os conjuntos de direitos e deveres inerentes, optar pelo casamento civil ou pela união de facto - duas figuras jurídicas que, embora baseadas num mesmo modelo de conjugalidade, têm diferentes implicações. Um casal de gays ou de lésbicas tem apenas acesso à união de facto.

O casamento civil tem sido objecto de muitas mudanças (algumas significativas) ao longo da sua existência. Actualmente, em Portugal, tal como na grande maioria dos países desenvolvidos, o casamento civil é baseado no amor entre duas pessoas que decidem partilhar as suas vidas em pé de igualdade. Os deveres fundamentais do casamento civil estão aliás claros na lei portuguesa: assistência (alimentos e contribuição para os encargos da vida familiar), fidelidade, respeito, cooperação, coabitação. No entanto, embora muitos casais de gays e de lésbicas já os cumpram, o acesso ao casamento civil está-lhes ainda vedado.

Isso significa que um casal de gays ou de lésbicas não pode ter qualquer registo da sua união; não pode também escolher o regime de bens que regulará a sua relação; para além disso, os membros do casal não são herdeiros um do outro nem são co-responsáveis por dívidas contraídas em benefício do casal; até a própria protecção da casa de morada de família em caso de morte de um membro do casal é limitada face à de cônjuges heterossexuais. Mas estes são apenas alguns exemplos do conjunto de direitos e deveres que diferenciam o casamento civil da união de facto - a realidade é que é impossível descrevê-los de forma exaustiva, porque eles incidem sobre inúmeros aspectos da vida quotidiana.

A Constituição Portuguesa explicita agora, no princípio da igualdade (artigo 13º), que ninguém pode ser privilegiado ou prejudicado em função da orientação sexual. Quando um gay ou uma lésbica não tem acesso ao mesmo regime de protecção da sua relação, esse princípio é violado. Independentemente de possíveis juízos de valor pessoais quanto ao casamento civil enquanto instituição, as consequências desta discriminação são reais e afectam as vidas de muitos casais de gays ou de lésbicas. É por isso que, a par dos E.U.A. e do Canadá, vários países da Europa têm vindo a alargar o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. A Bélgica veio juntar-se à Holanda, seguindo-se agora a Suécia. Em Espanha, o primeiro-ministro Zapatero anunciou após a sua eleição, e sem deixar margem para dúvidas, que iria rever o Código Civil nesse sentido. Em França, todos os principais partidos da esquerda já declararam apoiar também a abertura do casamento a gays e a lésbicas.

Também em Portugal, o facto de se atribuir o mesmo reconhecimento legal a casais de gays ou de lésbicas não terá qualquer implicação sobre a liberdade de outr@s. Casais heterossexuais continuarão a ter exactamente a mesma liberdade de escolha. Nesta questão, liberdade e igualdade são, afinal, perfeitamente compatíveis.

No entanto, há vozes discordantes em relação ao reconhecimento dos casais de pessoas do mesmo sexo. Fala-se na impossibilidade de ter filhos em conjunto, quando nem o casamento civil pressupõe a reprodução nem a reprodução pressupõe o casamento (o casamento civil é obviamente possível para pessoas estéreis ou para pessoas para além da idade reprodutiva). Mistura-se casamento civil e adopção, quando a adopção é uma outra questão regulada, aliás, por uma lei específica. Na falta de argumentos racionais, tenta-se ainda uma "táctica do susto" falando nas ameaças da poligamia e do incesto, quando não há qualquer reivindicação social nesse sentido e quando, sobretudo, não existe qualquer relação lógica entre essas questões e o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Fala-se portanto de cor, tentando de todas as formas dissimular a questão essencial: essas vozes reproduzem apenas um preconceito associado ao fundamentalismo religioso, vindo de pessoas que lidam mal com a igualdade e precisam de continuar a ver gays e lésbicas como "inferiores". Curiosamente, são também essas pessoas que, em geral, desvalorizam completamente o casamento civil face ao religioso (veja-se a recente "corrida ao divórcio" defendida, por motivos fiscais, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas), perdendo toda a legitimidade para se intitularem "protectores" do casamento civil.

As objecções quanto ao casamento civil para gays e lésbicas têm, por isso, e afinal, uma só fonte: a homofobia. Por cá, a sua promoção continua a merecer muito espaço mediático, quando é indissociável da discriminação agora constitucionalmente proibida. Pelo contrário, urge combater a homofobia na sociedade e na lei.

Um passo fundamental nesse sentido será precisamente garantir que casais de gays ou de lésbicas que se amam e que se comprometeram a partilhar de forma plena as suas vidas possam ver esse amor e esse compromisso igualmente reconhecidos e valorizados pela sociedade que integram.

Pretendemos por isso, e apenas, que casais de gays ou de lésbicas tenham a mesma possibilidade de escolha que os casais heterossexuais já têm quanto ao contrato que definirá e protegerá a sua relação: para que se cumpra a igualdade, para que se cumpra a Constituição.

Lisboa, 28 de Maio de 2004.
A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal”

Associação ILGA Portugal expressa indignação

Em pesaroso mas inflamado comunicado, a ILGA Portugal anunciou ontem a sua indignação face à recente notícia de que a JS desonrou o compromisso de reivindicar, este ano e até termo da corrente legislatura, o casamento para os cidadãos homossexuais portugueses. Ali, o partido no governo é desafiado a declarar a sua posição face às nossas reivindicações.

Como deixar de entender a reacção da JS/PS como discriminatória – e a ILGA aponta-o energicamente – quando o partido dos socialistas se justifica com o argumento de que há maiores prioridades que a equidade cívica e que o valor da Constitução Portuguesa?

“ILGA Portugal desafia Partido Socialista a assumir se apoia a homofobia

(...) a Associação ILGA Portugal entregou ao Presidente da Assembleia da República a Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, que aguarda ainda o relatório da 1ª Comissão Parlamentar (...)
(...) é o Partido Socialista quem detém a maioria absoluta e, portanto, a capacidade de decidir avançar e tornar Portugal um país mais decente.
(...) No entanto, foi hoje noticiado que a Juventude Socialista recuava nesta posição, ao mesmo tempo que dirigentes do Partido Socialista diziam que o partido “não tem posição” (...)
(...) Em Portugal, gays e lésbicas são tratad@s como cidadãos e cidadãs de segunda e a lei recusa-lhes a dignidade e o respeito mais básicos (...)
(...) É impossível não compreender isto. Os vários partidos e o Partido Socialista em particular compreendem-no certamente e isso significa que quer a inacção, quer a forma displicente como é abordada uma questão que envolve direitos fundamentais são afinal uma forma de perpetuação da desigualdade e de promoção da homofobia com o aval do próprio Estado. (...)
(...) Mas é sobretudo chocante que o Partido Socialista revele ignorância e despreocupação quanto à luta contra a homofobia ao ponto de nem sequer ler com atenção o seu Programa de Governo, que afirma que «[o] Governo assume integralmente as disposições constitucionais e as orientações da União Europeia em matéria de não discriminação com base na orientação sexual.»
(...) “Fracturante” é a homofobia por conduzir à discriminação. “Fracturante” é a actual lei portuguesa que separa cidadãs e cidadãos em função da sua orientação sexual (...)
(...) ou o Partido Socialista assume a responsabilidade de cumprir a Constituição e recusa a dignificação e o acolhimento da homofobia na lei, ou o Partido Socialista assume que tomou partido nesta luta mas escolhendo o lado do preconceito e da discriminação. (...)”

(hiperlinks meus)

ILGA eleva a fasquia na transexualidade

A ILGA avança compassada mas firmemente na até agora inóspita problemática transexual em Portugal. O debate de sábado passado foi apenas introdutório; seguir-se-lhe-ão outros, designadamente abordando o plano jurídico/legal.

Desta vez o destaque foi para o plano médico – psiquiátrico/cirúrgico – como certificou o conjunto de oradores. 3 médicos do hospital de Santa Maria prestaram testemunhos muito irmanados, na maior parte das alíneas, e tristemente ultrapassados, dolorosamente orgulhosos de uma raíz-escola que propaga ‘misconceptions’ sem querer retratar-se. Distinguiu-se pela maior abertura, demarcando-se claramente dos colegas, o Dr. João Décio Ferreira. Ainda assim subsistiu o sabor a dogma religioso, que sobrepõe as assunções interiorizadas às observações comprovadas. A ‘escola’ demonstrou estar mais preocupada em formatar standards – nem sequer minimamente lógicos – e depois aplicar ou desaplica-los a quem lhes chega, que a entender a singularidade de cada caso, a diversidade no conjunto, e enriquecer-se nessa dialética. Senti inclusivamente algum preconceito homossexual, no que foi uma clamorosa incompreensão dos significados dos géneros, orientações sexuais e suas representações sociais.

Na assistência uma rica plateia, atenta e interventiva, foi a corajosa contraparte ao sentido opressivo dominante do discurso. Entre outras pessoas distiguiram-se os médicos do Hospital Júlio de Matos, prontíssimos a declarar maior humanidade no acompanhamento dos seus e para todo e qualquer paciente.
Findo o debate ficou a satisfatória impressão de que há uma luta a travar, de que há razões nas reivindicações e um futuro mais que justificado. Existe determinação e uma unidade a solidificar-se – ainda que com resíduos de alguma inércia e dispersão – a acalentar aquel@s que reivindicam iguais direitos e oportunidades, uma vida condigna enquanto pessoas.

ILGA avança com assuntos trans em debate

Na sequência do documento divulgado pela Ilga no passado mês de Dezembro (por sua vez motivado pelas notícias felizes vindas de Espanha) – um olhar desinfecto e sistemático sobre o plano da realidade trans portuguesa, é um documento pioneiro e determinante para a elaboração de todo um universo de políticas que apoiem a integração destas pessoas na sociedade portuguesa (que é ‘TransBlind’) – vai decorrer no dia 20 de Janeiro, já o próximo sábado, um debate intitulado “Transexualidade – a transição em Portugal” que seguirá segmentos da linha de argumentos daquele, com destaque para as questões da integração que depende dos procedimentos médicos.

Este debate terá lugar no CCGLL onde a Ilga tem a sua sede. Inicia-se às 16:00 e contará com a presença de alguns dos compositores do panorama trans português: a moderar Luísa Corvo (Coordenadora do Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal), e a colaborar João Décio Ferreira (Cirurgião, Hospital de Santa Maria), Rui Xavier Vieira (Psiquiatra, Hospital de Santa Maria), Garcia e Costa (Endocrinologista, Hospital de Santa Maria), Susana Marinho (Membro da Direcção da Associação ILGA Portugal) e Luísa Reis (Membro do Grupo de Trabalho sobre Transexualidade da Associação ILGA Portugal).

Festejar o associativismo lgbt este Sábado

Haverá 2 actividades este fim de semana para celebrar o associativismo lgbt em Portugal, e que servirão também para celebrar a época festiva do Natal:

Jantar de Natal e comemorativo do 9º aniversário da IlgaPortugal, no Centro Comunitário Gay e Lésbico de Lisboa. Será na noite de Sábado, a partir das 20:30, seguido de festa. Requer inscrição prévia, que podem fazer pelo e-mail ilga-portugal@ilga.org ou através do telefone 218873918. A ementa inclui vegetariana, e os preços variam. Mais informações aqui.

O Clube Safo festeja por estes dias o seu 10º aniversário, e no mesmo Sábado, 16, reune-se para um Jantar de Natal e aniversário na Casa do Alentejo, Rua das Portas de Santo Antão, em Lisboa. Haverá distribuição de um CD comemorativo do aniversário. Mais informações aqui.