O pequeno trabalho de reportagem que verão a seguir foi exibido em quantos canais televisivos portugueses? Que eu visse... nenhum.
Mas cá está, a prova de que em Portugal o ponto de viragem está num estalar de dedos... os do Primeiro Ministro!
(Zerolo foi um dos "desconhecidos" com quem "esbarrei" em Madrid há quase 3 meses! Bienvenido a Portugal!)
"A União Europeia adverte a Polónia de que não permitirá que se discrimine a comunidade homossexual"
"Um funcionário da UE afirmou que a comunidade europeia não exitará em intervir se a Polónia aprovar a denominada lei 'anti gay' para discriminar as pessoas homossexuais."
"O comissário europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla, avisou que «se a Polónia aprovar um projecto de lei que discrimine contra as pessoas em função da sua orientação sexual, a UE intervirá e não hesitará em fazê-lo.»"
"(...) Já durante o passado mês de Março, a Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu (PE) incumbiu os serviços internos da instituição de examinarem se a anunciada lei polaca contra a 'propaganda homossexual' desobedece à normativa comunitária."
“Aprovada a lei que permite aos transexuais mudar o nome e sexo no Registo Civil sem necessitarem cirurgias”
“- O médico ou psicólogo terá de acreditar que a mudança de sexo se segue;
- Quem for autorizad@ mudará do nome no BI conservando o número do documento;
- O PP votou a favor no Senado, apesar de ter-se oposto no Congresso. (...)”
“(...) A postura do partido liderado por Mariano Rajoy supreendeu em pleno Congresso, já que este partido subscreveu o texto durante o debate no Senado, consentindo, inclusivamente, algumas das suas emendas. (...)”
“(...) «Obrigada Presidente» prosseguiu Antonelli, que assegurou que o chefe do Executivo, José Luis Rodríguez Zapatero, se havia tornado no «maior artífice das políticas sociais mais vanguardistas».”
Em Dezembro o governo italiano havia sido instado pelo Senado a presentar no início deste ano uma proposta de lei que legislásse as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Sendo o governo tendecialmente esquerdista, a posição tomada foi maioritariamente a favor de se alargar o alcance de alguns direitos às uniões homossexuais. No entanto, entre os nove partidos coligados em governo, a discrepância de posições é gritante: na extrema esquerda os comunistas querem a plenitude de igualdade de direitos; na esquerda que se lhe opõe, pede-se nenhuns direitos, e ameaça-se a integridade do governo.
No passado dia 8, a fracção maioritaria da coligação, mais liberal, entregou por fim uma proposta de lei da União Livre que será avaliada no Parlamento em breve. Essa proposta, muito comedida, vai no sentido se serem dados aos casais homossexuais alguns direitos de modo a poderem registar a sua união e partilhar pensões, seguro de saúde, formalizar contratos conjuntos e concorrerem para habitação pública sob as mesmas condições que os casais heterossexuais.
Mesmo assim restrita – mais que a lei britânica e semelhante à francesa – a proposta tem sido severamente atacada pelos conservadores na oposição, mas sobretudo, e mais aguerridamente, pela Igreja. Os ataques que o Papa tem verbalizado nas cerimónias públicas são já por demais conhecidos. Nos últimos, reagindo à proposta de lei, Bento 16 exprimiu por escrito: "É necessário convocar a responsabilidade das figuras seculares nas legislaturas, nos governos e nos judiciários para garantir que as leis sempre expressem os princípios e valores de acordo com a lei natural e promovam o bem comum autêntico".
E hoje: receando que a sociedade compreenda o seu ‘pecado’ e se retrate como misógina e homofóbica, o Papa considerou que a tentativa do homem definir leis é subverter as leis de Deus. Depois, contextualizando novamente a Natureza e as leis naturais – imensa antítese à doutrina católica – acrescentou que esta lei proposta em Itália penaliza as crianças e compromete o futuro.
Não tememos a infertilidade... Além das ciências reprodutivas, se houver muita aflição Deus deve lembrar-se de como engravidou Nossa senhora!
Do muito pouco que sei de jurisprudência, ainda percebo que o propósito mais básico de uma lei é apoiar os cidadãos no seu exercício de uma cidadania responsável e livre. E se existem cidadãos desapoiados e prejudicados na sua integridade jurídica, não é este sintoma de uma jurisprudência defeituosa? Não será sinal suficiente para se proceder a uma reavaliação e reajuste?
Leis que isolam ‘minorias’ não incentivam a cidadania, nem criam uma nação... criam guetos. Já basta de leis que castigam mulheres na sua maior particularidade – a função fisiológica da gravidez é reduzida, pelo vício dum raciocínio mais freiado possível, à sua maior vulnerabilidade; já basta de leis que castigam crianças por terem sido abandonadas, e que as impedem de chegarem aos cuidados extremosos que muitos casais desejam dar-lhes; já basta de leis que privam os homossexuais de (a)firmar a graça de um amor por outrém. Já basta de leis que atacam os adjectivos da cidadania de tantos indivíduos, basta que o Estado prossiga em falta para com os seus cidadãos.
Em Portugal há quem dê o corpo a este manisfesto, sozinhas: a Teresa e a Helena enfrentam esta injustiça institucionalizada todos os dias desde há um ano; o Tribunal da Relação de Lisboa está a dever-lhes uma resposta há 10 meses, e deseja-se que essa seja mais célere, cívica, justa. Deseja-se que o estado português não se contradiga nos seus fundamentos, que serão certamente questionados na última instância da jurisprudência portuguesa – o Tribunal Constitucional – já que não se prevêem progressos positivos nesta fase. E duas cidadãs não irão resignar-se se até esse ‘cérebro’ se bloquear: o caminho pode ser o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, este assumidamente ‘gay friendly’.
De momento não reúno condições para dar o meu corpo ao manisfesto, mas dou o meu espírito e manifesto a validade da minha cidadania.
Em dois post publicados antes referi como o impedimento das lésbicas recorrerem à inseminação artificial para terem filhos representa uma forma de discriminação da feminilidade. De algum modo preverso existe na mentalidade de quem se lembrou de especificar a exclusão das lésbicas desse processo médico, a ideia de que ‘se gostamos de outras mulheres, então não existimos para ter filhos’; de que somos inatamente incapazes de conceber. Uma mentira preconceituosa gritante.
Na verdade, e de forma geral, qualquer mulher – independentemente da etiqueta social que se lhe queira aplicar – é por natureza fértil. Esta é uma qualidade biológica que advém apenas das características fisiológicas do género, ou seja, é inerente a todas, independentemente de serem homo ou heterossexuais. Por esta razão a fecundidade representa talvez a mais basilar, embora não genérica, cristalização da feminilidade no que toca à distinção dos géneros feminino e masculino. Digo ‘não genérica’ porque per se a fecundidade não define em absoluto um género, já que há mulheres que têm problemas em engravidar, mas que não deixam de poder gerar filhos.
É o caso das lésbicas: nós não aceitamos ser reduzidas ao facto de não haver uma consequência procriativa natural na nossa sexualidade. Para nós essa representa uma dificuldade legítima de procriação para a qual exigimos a devida ajuda, a mesma que se presta a outras mulheres. Tal como elas – e até prova em contrário – somos mulheres fisiológicamente capazes de procriar.
Sintetizar uma lésbica desta forma redutora e apresenta-la nestes termos perante a lei é traçar uma caricatura grosseira e assumir que nela se encontra a verdade que nos define por inteiro.
Resumidamente: tem-se tomado como princípio que uma mulher que não pratique sexo com um homem não é capaz de procriar. Em Portugal, só as mulheres heterossexuais efectiva e legalmentemente vinculadas numa relação com um homem – que até pode ser homossexual, desde que se concretize o coito entre ela e ele – podem contar com a assistência dos serviços públicos do estado para efeitos de inseminação artificial. Como se sabe, e no espírito da Constituição do nosso país, o Estado deve assistir a todos os cidadãos de modo igual. Paradoxal é que as heterossexuais solteiras sejam também excluidas dos benefícios da lei, e discriminadas pela mesma pauta que discrimina as lésbicas (uma pauta homofóbica). Por isso está bom de vêr... esta é uma lei cega, e surda, que fala de mais e discrimina por defeito.
Em Portugal:
Em 2004
Em 2005: tentativa de aprovar uma lei que não excluísse lésbicas e mulheres solteiras
Em 2006
No Brasil:
Em 2003: “Construindo políticas homossexuais”
Em 2005: “Famílias do Século XXI – Homoafetividade e homopaternidade são pauta de seminário”
Em 2006, por uma associação católica: “Termos Ambíguos e Discutidos sobre a Família, a Vida e Questões Éticas” (vêr ponto 4)
Em 2006: “Familismo (anti)homossexual e regulação da cidadania no Brasil”
Em 2006: "Tecnologias reprodutivas no debate legislativo"
Recentemente dei de caras com esta notícia interessante, muito na verdade.
“(...) um método de procriação medicamente assistida que permite substituir a proveta usada na fecundação «in vitro» por uma cápsula permeável, depositada no útero da mãe.”
Isto constitui um progresso estrondoso para os casais para quem a concepção representa um esforço sobre-humano e a parentalidade uma missão de vida. Pessoas que são o oposto disto...
Com esta evolução técnica, a fecundação artificial de qualquer mulher tornam-se imensamente mais simples. Repito, qualquer mulher tem a beneficiar com este progresso. Excepto as lésbicas portuguesas!
Do ponto de vista das reivindicações lgbt esta notícia ainda significa muito pouco, portanto. Como é sabido, a reprodução medicamente assistida em Portugal é vedada a mulheres solteiras e aos casais homossexuais – antes de mais porque não está legitimada a ‘conjugalidade’ dos casais homossexuais, e todo um conjunto de normativas legais acerca das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo (o que, desde logo, torna indevido o uso do termo ‘casais’, porque quando muito as leis permitem falar em ‘pares’ homossexuais).
Mas tais ditames legais nunca impediram nenhuma mulher, ou as lésbicas, em particular as que constituem casais, de conceberem recorrendo à ajuda de dadores de esperma conhecidos e a algumas ‘operações’ caseiras para levar a cabo uma ‘fecundação artificial assistida’ embora menos ‘medicamente’.
A notícia que suscitou este post relembrou-me de mais este aspecto discriminatório nas leis portuguesas. Neste caso particular a mensagem que o Estado Português, moderno e europeu, se arrisca a emitir para outros estados modernos e europeus, é de uma clara discriminação, pois que se autoriza disponibilizar o progresso científico apenas às mulheres que as estão conforme as restrições de uma determinada lei que regulamenta a reprodução. Em comparação com estas, e sob o ponto de vista jurídico, nós lgbt somos, para todos os efeitos, menos cidadãos. Para o SNS seremos então menos urgentes. Seremos, porventura, menos humanos para os médicos!? De pouco nos vale o progresso técnico e científico que a humanidade persegue.
Em muito pouco tempo é a segunda vez que sinto a minha vida ameaçada pelo meu país. Eu repudio esta retórica, não é possível cooperar. A verdade é que somos exactamente pessoas, exactamente homo-sapiens. Somos também homossexuais.
Será porque é intenção dos magistrados virar-me as costas se um dia eu vier a viver com a filha violenta de algum advogado, ou mesmo juíz!?
É que apesar das declarações rocambolescas que vieram a público hoje, a lei fundamental portuguesa, vulgo Constituição, e o Código Penal não deixaram, nem deixarão, de condenar a descriminação dos cidadãos homossexuais e a violência contra qualquer cidadão indeferenciadamente do género ou orientação sexual.
Logo de manhã: fico a perceber que o documento que dois homens redigiram é rigorosamente autista! Algum ensaio da estupidez certificada, ou pesadelo a enevoar ainda o meu zapping matinal?
A Fernanda Câncio destaca que as uniões de facto, independentemente do sexo dos unidos, foram simplesmente desconsideradas como potenciais situações com ocorrências violentas. É que seria mesmo complicado, eticamente escandaloso e constitucionalmente desafiante, justificar porque é que naquelas uniões só seria possível punir homens que batessem em mulheres!
Um pouco mais tarde: a dimensão do absurdo é chocante e inadequada a um país moderno que pretende... bem, pretende coisas irrealistas se aceita que certos mentecaptos cheguem a certos cargos. Enfim, um país de pretenciosos!
O Boss vai destacando isso mesmo ao longo do dia, o atradasismo que atrofia as instituições democráticas até à retroversão! Benvindos ao hoje, onde opiniões reinam, esquecem-se arbitrariamente tanto o bom senso como os critérios científicos, fala mais alto quem está no palanque, mas a falta de oxigenação é generalizada!
Ainda a tempo de partir mal-disposta para o almoço: lêr esta notícia como um relato duma banalidade entontence mais do que imaginar o cenário de um conto surreal para ilustrar.
O destaque da SIC é... nada mais nada menos que a inaptidão do tal Parecer para suscitar qualquer efeito prático! Desta forma só se consegue mesmo que haja mais gente desprotegida. Então ‘bora dai mudar a situação! O óbvio alarma para a urgência de especificar que uniões civis entre pessoas do mesmo sexo valem tanto quanto entre pessoas de sexos diferentes, e tanto quanto uniões de facto entre duas pessoas independentemente dos sexos.
Pela tarde fora a realidade foi assentando: felismente um sinal de alguma racionalidade, de alguma 'inteligentia' reconfortante. Já começava a ser fácil admitir a completa ilusão da realidade.
A TSF dá ênfase à posição da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que na voz do seu secretário geral lembra a existência de muitas formas de violência doméstica, diversas na natureza do vínculo jurídico que reúne quaiquer pessoas no mesmo domicílio ou relação. E importa dar atenção a todas! Vítima é tod@ aquel@ que sofre a opressão por parte de outrem, e a APAV recebe cada vez mais queixas de homens oprimidos por homens, mulheres oprimidas por mulheres. Eu também vou apresentar queixa por hoje ter-me sentido violentada nos meus direitos.
Finalmente... o tal de juíz Pedro alardeia o que lhe vem à cabeça num blog (que não vale a pena linkar). A imagenzinha da minoria a forçar a balança deve ser reflexo de algum complexo escondido. Por ali fora ele diz-se compreensivo com os homossexuais, mas não deixa de considerar ‘propagandistica’ a reivindicação das associações lgbt pelo reconhecimento da violência doméstica enquanto crime se entre pessoas do mesmo sexo. Diz o sujeito ‘propagandistica’, porque ao pedirmos isto já apontamos para o reconhecimento legal das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Hum... ele reprova-as, portanto. Mas louva a nossa suposta reivindicação do direito à diferença.
“Nem menos nem mais, direitos iguais”... o Clube Safo grita-o há alguns anos, mas ele não sabe. Por isso lhe causa estranheza. Já agora... outros que não sejam “instrumentos jurídicos equalizadores” são instrumentos de discriminação, instrumentos criminosos.
Porquê querer ficção... quando a Índia dá uma prova de realidade lésbica/feminista!?
Numa altura em que se fala nas estatísticas que mostram Portugal como um país intolerante para com os direitos dos homossexuais (o Miguel e o Boss)– ter 62% de jovens que concordam com a possibilidade dos homossexuais se casarem é ainda ter 38% deles que não entendem que não se trata de opiniões mas de direitos fundamentais, inquestionáveis para todos os cidadãos – surge esta história de duas mulheres a quem foi dada a permissão legal para se casarem, na Índia. Este é um dos 75 países onde ainda é crime ser homossexual, mas apesar disso Wetka, de 30 anos, e Melka, de 22, persitiram juntas até terem o seu amor reconhecido e respeitado pela lei, como pela população.
Resumindo a notícia, que encontrarão integral aqui, estas duas mulheres já tinham tido más experiências com homens em casamentos ‘arranjados’ (como é costume nacional), e ambas queriam dar mostras às autoridades locais de que juntas, e sem eles, seriam capazes de sobreviver e de serem mais felizes. Planeiam até adoptar filhos. Pagaram multas pela união, suportaram as despezas da boda, ganharam o direito de imprimir a marca vermelha na testa, e eu fico sem mais palavras... Com todo o respeito pela Teresa e pela Helena, são estas as mulheres que eu admiro como a mais ninguém, são as minhas heroínas!
És um cidadão/cidadã exemplar!? Não deves nada à Justiça e és cumpridor/cumpridora da Lei!? Respeitas os outros/outras!?
Eu não tenho nenhuma ocorrência no meu registo criminal; faço por seguir os trâmites legais que a Justiça tece sobre a nossa/minha democracia, e tento o mais possível entender a posição dos meus concidadãos face às suas/nossa vidas – tanto quanto desejo que eles/elas entendam a minha posição face à minha/nossa vida. Esclareça-se que se somos iguais enquanto pessoas, e sendo indivíduos em conjunto, somos cidadãos sob os mesmos pressupostos – liberdade, igualdade, fraternidade, dignidade, justiça e solidariedade.
Mas por incrível que pareça eu devo à Justiça o que outras pessoas não devem nem nunca deverão! Devo à Justiça o facto de ser Lésbica – e felismente ser Lésbica é um fenómeno 'instituido', ou corresse eu o risco de me acharem homem por amar mulheres.
Hoje a Justiça portuguesa deixou de prestar contas com um Homem que só deve à Justiça o facto de ser Homem. Que contas quer a Justiça ajustar!? Que raio de dívida pode um Homem ter com a Justiça à custa de ser Homem!?
Porque é que ninguém impede a Justiça Portuguesa de continuar a perseguir as Lésbicas e Gays por serem Homossexuais, e @s Transexuais por serem Homens e Mulheres!? Porque é que toda a gente aceita passivamente assistir a isto!? Hoje eu aceitei pela última vez.
Haja uma Lei de Identidade de Género já!
Sabem o que é LGBT?
Esta sigla significa Lésbica-Gay-Bissexual-Transexual. Transexuais são pessoas que lidam com questões de identidade de género, situação que, por definição de Homossexual e Bissexual, não acontece com Lésbicas, Gays ou Bissexuais.
Da mesma forma que é desconhecido o número de homossexuais e bissexuais em Portugal, também o número de transexuais. Longe de sermos todos heterossexuais (lolol...) – como queriam que fosse verdade os homofóbicos todos à face da Terra – estima-se, com base em sondagens sempre oficiosas, que 10% da população portuguesa seja homossexual ou bissexual, e que provavelmente 1% será transexual. Caros concidadãos... estes números são significativos! Se vocês conhecem 100 pessoas, 10 deles serão homo ou bissexuais, e 1 é transexual. Significa que em Portugal somos 1.056.959 LGB e 105.696 T.
Agora imaginem que além da vossa orientação sexual não ser concordante com aquela que é socialmente convencionada e entendida como única e ‘normal’ – a heterossexualidade – vocês não conseguem viver com o género com que toda a gente vos identifica. Vocês nasceram homens mas encontram-se aprisionados em corpos cuja genitália vos cataloga como mulher. Podem imaginar a qualidade de vida que desde cedo iriam ter... nenhuma! Desde logo porque toda a gente insiste em chamar-vos por um nome feminino, mas isso nem é o pior. Pior é terem esse nome escrito em todos os documentos que validam cada passo que vão firmar no vosso percurso de vida, e serem só dessa maneira reconhecidos como cidadãos, como pessoas.
Em Portugal @s transexuais podem corrigir o seu sexo anatómico, e assumir definitivamente um aspecto de uma pessoa que corresponde ao género com o qual se identificam. Até podem tentar corrigir a sua identidade oficial, mudando o nome e o género no registo. Mas acreditem... nada é mais complicado que isso. Não é a priori garantido a nenhum transexual português que, dando início ao processo de transformação do corpo, a sua identidade venha a ser corrigida também de forma concordante.
Em Espanha a situação dos seus cidadãos transexuais era igual à nossa até este ano. Este país democrático reviu muito recentemente as condicionantes legais que impunha às pessoas que queria corrigir a sua identidade oficial, e tudo agora é mais fácil. Mesmo aqui ao lado, 443.953 pessoas podem ter tido a sua qualidade de vida finalmente emparelhada com os dos restantes espanhois.
Saibam de tudo com rigor aqui.
Parabéns Espanha. Encontramos no vosso exemplo um auspicioso sinal de esperança para os nossos concidadãos transexuais.
