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Monday, February 5, 2007

Político francês multado por homofobia

Christian Vaneste, membro do partido que governa França, UMP, foi o primeiro parlamentar francês penalizado por uma lei que criminaliza a calúnia pública de homossexuais – em quase 10.000 euros, e correu o risco de ser preso.

Decorria 2004 quando o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo foi celebrado em França pelo presidente de uma pequena comunidade do sul do país. Nessa ocasião Vaneste declarou que a homossexualidade era inferior à heterossexualidade, e que seria perigoso para a humanidade se fosse levada ao limite.
A lei para os crimes de ódio era nova então, e não contemplava ainda as minorias homossexuais, mas algumas associações LGBT avançaram com um processo. A pena agora aplicada decorre da posterior correcção da lei.

O político pensa recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que tradicionalmente defende causas homossexuais, pelo que o seu apelo não deve chegar a transitar da jurisdição nacional. As associações LGBT, por sua vez, pretendem continuar a processar políticos que ataquem homossexuais, pois consideram que discursos discriminatórios e de ódio inspiram e ligitimizam ataques verbais e físicos.

A política portuguesa nunca permitiu espaço e ocasião para debater especificamente a homossexualidade, ou outras temáticas inerentes, mas não duvido que assim que se proporcionásse a oportunidade, certos políticos não teriam o menor pudor em expressar discursos de ódio pelos homossexuais. Só que nunca seriam penalizados legalmente por isso, da mesma forma exemplar que o tal Vaneste!