“Uso da Fertilização In-Vitro a aumentar entre lésbicas”

Esta notícia provém de Inglaterra, mas pode-se adivinhar que fenómeno idêntico chegará eventualmente a mais países europeus, incluindo Portugal.
Recordo que no nosso país as lésbicas estão legalmente impedidas de recorrerem a ajuda médica para engravidarem, nem podem ser mães por adopção, pelo que a maternidade só lhes chega por meios milagrosos! Urge simplificar essa situação por meio de legislação!

“O número de lésbicas a usar a fertilização in-vitro está a aumentar, segundo estatísticas.
Entre 1999 e 2006, o número de ciclos de tratamento para casais lésbicos triplicou de 300 por ano para quase 1000. Durante o mesmo período, o número de ciclos de tratamento a que se submeteram mulheres solteiras só duplicou.
Mas os peritos dizem que o maior grupo de mulheres a liderar a corrida à fertilização in-vitro são mulheres com mais de 40 anos, indiferentemente das sexualidades.
Quase 40.000 ciclos de tratamento foram providenciados a estas mulheres em 2006, e os seus números aumentaram 15% em apenas um ano.”

“Angela McNab, chefe executiva da Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia (HFEA), que publicou os números por ocasião da conferência anual da autoridade, em Londres na terça-feira, disse ao ‘The Independent’ que o crescimento da procura para as mulheres com mais de 40 anos era preocupante. (...)”

“De momento, cada centro de saúde do serviço nacional de saúde aparta separadamente os fundos para os tratamentos de uma FIV. Qualquer mulher que queira submeter-se a eles terá de ser examinada por um médico que fará uma averiguação pelo bem-estar da criança. Durante essa averiguação, eles apurarão a necessidade de um pai, pela criança. Eles inspeccionam a estrutura familiar e as equipas ‘gay-friendly’ avalizam o uso da FIV caso a criança posso ter um forte modelo de papel masculino, tal como um tio ou vizinho. Contudo, alguns centros de saúde irão opor-se ao uso de FIV nos casos em que acreditem que a criança necessita de um pai.
A legislação está correntemente sob revisão pelo Governo.”

“O custo médio de um ciclo de tratamento está entre 5900 e 11.800 euros. Uma mulher que tenha três ou quatro ciclos, em média quantos são necessários antes que uma mulher conceba, enfrentará uma factura de pelo menos 17.700 euros e até 47.200 euros.”

Fecundação das lésbicas - discriminação da feminilidade

Recentemente dei de caras com esta notícia interessante, muito na verdade.

“(...) um método de procriação medicamente assistida que permite substituir a proveta usada na fecundação «in vitro» por uma cápsula permeável, depositada no útero da mãe.”
Isto constitui um progresso estrondoso para os casais para quem a concepção representa um esforço sobre-humano e a parentalidade uma missão de vida. Pessoas que são o oposto disto...
Com esta evolução técnica, a fecundação artificial de qualquer mulher tornam-se imensamente mais simples. Repito, qualquer mulher tem a beneficiar com este progresso. Excepto as lésbicas portuguesas!

Do ponto de vista das reivindicações lgbt esta notícia ainda significa muito pouco, portanto. Como é sabido, a reprodução medicamente assistida em Portugal é vedada a mulheres solteiras e aos casais homossexuais – antes de mais porque não está legitimada a ‘conjugalidade’ dos casais homossexuais, e todo um conjunto de normativas legais acerca das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo (o que, desde logo, torna indevido o uso do termo ‘casais’, porque quando muito as leis permitem falar em ‘pares’ homossexuais).

Mas tais ditames legais nunca impediram nenhuma mulher, ou as lésbicas, em particular as que constituem casais, de conceberem recorrendo à ajuda de dadores de esperma conhecidos e a algumas ‘operações’ caseiras para levar a cabo uma ‘fecundação artificial assistida’ embora menos ‘medicamente’.

A notícia que suscitou este post relembrou-me de mais este aspecto discriminatório nas leis portuguesas. Neste caso particular a mensagem que o Estado Português, moderno e europeu, se arrisca a emitir para outros estados modernos e europeus, é de uma clara discriminação, pois que se autoriza disponibilizar o progresso científico apenas às mulheres que as estão conforme as restrições de uma determinada lei que regulamenta a reprodução. Em comparação com estas, e sob o ponto de vista jurídico, nós lgbt somos, para todos os efeitos, menos cidadãos. Para o SNS seremos então menos urgentes. Seremos, porventura, menos humanos para os médicos!? De pouco nos vale o progresso técnico e científico que a humanidade persegue.

Em muito pouco tempo é a segunda vez que sinto a minha vida ameaçada pelo meu país. Eu repudio esta retórica, não é possível cooperar. A verdade é que somos exactamente pessoas, exactamente homo-sapiens. Somos também homossexuais.