Viva! Viva! VIVA!!

Aproxima-se uma época nova em Portugal. Todos os dias cresce a torrente de sentimentos e a inquietação, um acumular de energias, boas e más, à espera que um dias destes, esmagados pelo momento, a inércia dê lugar a um movimento progressivo.

Hoje ganha massa crítica um movimento iniciado há muito com energias de uns pouc@s lúcidos. Este é um contributo com raro potencial para impulsionar individuos e sociedades para a mudança. Chega hoje com a chancela maior de um estado de direito e corre num só sentido: para sempre!

"Tribunal Constitucional da Luz Verde ao Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo"

"Decidi promulgar a lei que permite casamentos entre o mesmo sexo"

Olhos na Constituição

"(...) E pronto. A partir de hoje cabe exclusivamente ao Tribunal Constitucional uma decisão sobre o processo do casamento de Teresa Pires e Helena Paixão.

Mas, mais do que isso, com este processo, decerto ficarão também entregues nas mãos da justiça constitucional portuguesa todos os casos de cidadãos homossexuais a quem injustificadamente tem sido negado o acesso a um direito que mais não é do que a mera celebração de um simples contrato: o casamento. (...)"

Teresa e Helena recorrem para o Tribunal Constitucional

"Foi já no passado dia 1 de Fevereiro de 2006 que a Teresa e a Lena se apresentaram na 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa para requererem o início do processo do seu casamento.

Contudo, tal pretensão foi-lhes liminarmente recusada pelo Sr. Conservador (...)"

"(...) Teresa e a Lena finalmente puderam e, por isso, acabam de interpor recurso para o Tribunal Constitucional, onde vão requer a declaração de inconstitucionalidade dos artigos do Código Civil cuja actual formulação as tem impedido de contrair casamento uma com a outra."

Eu diria que, ou elas só vão ter uma resposta lá para 2010, ou todos nós vamos tê-la mais cedo! Oxalá!