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Friday, November 30, 2007

Uruguai aprova projecto de uniões homossexuais

"Foi aprovado nesta quinta-feira, 28 de novembro, na Câmara Federal do Uruguai, o projeto de União Concubinária que reconhece as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo.

O projeto da Senadora Margarita Percovich que estabelece "Direitos e Obrigações de regime de União Concubinária", no qual reconhece e regula as relações estáveis entre casais heterossexuais e homossexuais foi aprovado nesta quinta-feira, 28 de novembro, na Câmara Federal do Uruguai por 25 votos a favor e apenas dois contrários.

O projeto que regula todas as relações estáveis, entre pessoas que vivem juntas por mais de cinco anos, independente da orientação sexual e identidade de gênero, foi aprovado, com algumas modificações na Câmara Federal, numa votação, que embora tenha sido vencida pela grande maioria, foi bastante extensa e calorosa, iniciando às 19h e durando mais de três horas de discussões, tendo em vista que praticamente todos os deputados e deputadas presentes no plenário queriam se manifestar e registrar suas opiniões. O deputado colorado Julio Maria Sanguinetti chegou a afirmar que o tema em pauta era o mais importante desta legislatura. "É necessário legislar sobre esta matéria e não creio que estamos aqui reivindicando uma revolução", afirmou Sanguinetti."

Wednesday, February 14, 2007

Nem menos, nem mais. Direitos iguais... na Colômbia

Apesar de estar apenas a seguir os passos do Brasil, Argentina e México no que toca ao fim da descriminação nos direitos de homossexuais, a Colômbia avança alegremente para a frente do lugar em que Portugal assentou.

Monday, February 12, 2007

Governo italiano propõe lei para uniões homossexuais

Em Dezembro o governo italiano havia sido instado pelo Senado a presentar no início deste ano uma proposta de lei que legislásse as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Sendo o governo tendecialmente esquerdista, a posição tomada foi maioritariamente a favor de se alargar o alcance de alguns direitos às uniões homossexuais. No entanto, entre os nove partidos coligados em governo, a discrepância de posições é gritante: na extrema esquerda os comunistas querem a plenitude de igualdade de direitos; na esquerda que se lhe opõe, pede-se nenhuns direitos, e ameaça-se a integridade do governo.

No passado dia 8, a fracção maioritaria da coligação, mais liberal, entregou por fim uma proposta de lei da União Livre que será avaliada no Parlamento em breve. Essa proposta, muito comedida, vai no sentido se serem dados aos casais homossexuais alguns direitos de modo a poderem registar a sua união e partilhar pensões, seguro de saúde, formalizar contratos conjuntos e concorrerem para habitação pública sob as mesmas condições que os casais heterossexuais.

Mesmo assim restrita – mais que a lei britânica e semelhante à francesa – a proposta tem sido severamente atacada pelos conservadores na oposição, mas sobretudo, e mais aguerridamente, pela Igreja. Os ataques que o Papa tem verbalizado nas cerimónias públicas são já por demais conhecidos. Nos últimos, reagindo à proposta de lei, Bento 16 exprimiu por escrito: "É necessário convocar a responsabilidade das figuras seculares nas legislaturas, nos governos e nos judiciários para garantir que as leis sempre expressem os princípios e valores de acordo com a lei natural e promovam o bem comum autêntico".

E hoje: receando que a sociedade compreenda o seu ‘pecado’ e se retrate como misógina e homofóbica, o Papa considerou que a tentativa do homem definir leis é subverter as leis de Deus. Depois, contextualizando novamente a Natureza e as leis naturais – imensa antítese à doutrina católica – acrescentou que esta lei proposta em Itália penaliza as crianças e compromete o futuro.

Não tememos a infertilidade... Além das ciências reprodutivas, se houver muita aflição Deus deve lembrar-se de como engravidou Nossa senhora!

Sunday, January 7, 2007

Mais europa a deixar-nos para trás

"Checos afluem para registar parcerias"

"Os Checos afluem para registar parcerias.
Os activistas dos direitos dos homossexuais expressaram o seu contentamento pelo número de casais de gays e lésbicas que foram registar as suas parcerias.

O estado centro-europeu, que integrou a UE há três anos, tornou-se no primeiro país do antigo bloco soviético a autorizar as uniões homossexuais.

Desde que as novas leis foram adoptadas em Julho do ano passado, mais de 200 uniões homossexuais foram registadas."

notícia transcrita daqui.