A 'go getter' blog with a purpose - keep your eyes on it!

Wednesday, January 31, 2007

Camarões abrandam na homofobia em África

Data: 30 de Janeiro de 2007-01-31

A IGLHRC e a Alternativas-Camarões anunciam com satisfação a libertação de Nicholas Njocky e Patrick Yousseu, dois homens gay que haviam sido detidos na nação ocidental-africana dos Camarões por um ano, ao abrigo do Artigo 347 do código penal camaronês, que torna ilegal o sexo entre duas pessoas do mesmo sexo.

A IGLHRC permanece preocupada com a detenção prolongada de Alexandre Demanou, detido sem acusação ou julgamento desde 2002.”

Notícia intergralmente traduzida; original aqui.

Como entendo a intolerância em África para com os homossexuais?

Pensei um pouco sobre este assunto depois de saber das notícias que deram origem aos dois últimos post que publiquei (este e este), e cheguei a uma resposta que me pareceu mais ou menos plausível. Penso que o que está na base da homofobia, e outras formas de discriminação em África seja o confronto ideológico de dois paradigmas religiosos – afinal a mesma razão de sempre, em todo o mundo, por muito laicas que outras regiões se apelidem.

O islamismo é a religião com maior tradição em África, já que precedeu a evangelização cristã. O nomadismo ancestral, adjunto à confluência de geografias, e a partilha de cultos e rituais entre povos africanos, porporcionou que o islamismo, emergente e vigoroso, se instalásse como paradigma dominante. No entanto, com o advento (bélico) da colonização, o Cristianismo tornou-se a religião oficial da maior parte dos ‘novos estados’, impondo filosofias quase sempre antagónicas relativamente às crenças das populações autóctones, fossem aquelas o islamismo, ou outros cultos místico-naturalistas.

Naturalmente, um e outro dos principais dogmas religiosos pretendem ser o mais influente sobre os comportamentos das populações, tendo-se originado uma ‘mestiçagem’ institucional insólita e dificil de descortinar, porque, sem quererem ceder nem dialogar, eles sustentam afinal os estados, ainda que em estabilidade periclitante: a justiça ‘oficiosa’ (popular) decalca quase sempre as regras islâmicas, e a justiça oficial (de estado) verga-se aos rigores da cristandade... donde decorrem tais sintomas como: populações a perpétuar a ablação do clitóris em meninas de 7 a 12 anos, e políticas de estado que não se preocupam em proteger a integridade das mulheres; populações que matam homossexuais e leis nacionais que ainda por cima os perseguem.

Na Europa e noutros países ‘desenvolvidos’, explica-se a homofobia com motivos socio-históricos, cultural-normativos, pois que nas culturas ‘modernas’ prima o laicismo (e a religião já não serve de desculpa... Pois!). Os estados africanos ainda não se podem laicizar, já que a Igreja ainda presta ali muitas formas de assistência às necessidades diversas que os estados sozinhos não conseguem suprir. Assim, a homofobia não encontra justificações socio-históricas/cultural-normativas que correspondam a uma laicização – processo longo de reformatação social – dos estados... As justificações são declaradamente religiosas! Logo, é sim e só a disputa pela fé a principal ignição do preconceito homofóbico em África.

Monday, January 29, 2007

Nigéria condena. Quem condena a Nigéria? Eu!

"A Nigéria já começou a colocar em prática suas leis que atentam contra os direitos humanos.

Na semana passada, o homossexual Francis Chima foi condenado a seis meses de prisão após fazer sexo com outro homem. Chima foi preso depois que o próprio rapaz o denunciou, alegando que teria tido "comportamento anormal".
Chima se defende, dizendo que teria sido obrigado a praticar sexo com o rapaz. "Eu estava sob as ordens de Satã, mas nunca mais repetirei meu ato", disse ele ao juiz, que não quis ouvir a desculpa e o condenou à pena.

Na Nigéria, a homossexualidade é crime. No Norte do país, que está sob a lei islâmica, quem for pego fazendo sexo gay pode ser punido com morte. Atualmente, o Parlamento do país estuda criminalizar qualquer encontro entre duas ou mais pessoas onde uma delas é homossexual. O "criminoso" poderia ser condenado a mais de 5 anos de prisão. No ano passado, a Nigéria tornou ilegal o casamento de casais gays que oficializaram sua união no exterior."

Inquisição homossexual em África

A ‘azia’ que está a suceder-se ao projecto social que o governo Sul-Africano abraçou em Dezembro – o casamento entre pessoas do mesmo sexo – tem contagiado outros países Africanos.

Em 2006 o Zimbabue havia aprovado uma lei para criminalizar as expressões públicas de afecto entre homossexuais. Agora, a instabilidade político/religiosa leva a Nigéria – onde a homossexualidade é já um crime – o Quénia e o Rwanda a preparem leis criminosas e persecutórias, já que pretendem privar gays e lésbicas de todos os direitos civís, e punir-nos se deles nos servirmos.
A proposta de lei Nigeriana – uma das mais severas do mundo contra os homossexuais e ‘simpatizantes’ – pretendia apenas banir o casamento entre pessoas do mesmo sexo; afinal propõe criminalizar todo e qualquer encontro entre dois ou mais homossexuais. Entre outras coisas será crime: a actividade associativa lgbt; visualizar filmes de temática homossexual; navegar em sites lgbt; declarar por carta o amor por alguém do mesmo sexo! Será crime facultar informação sobre o HIV/SIDA aos homossexuais, e as penalizações prometem severidade!

Por detrás desta proposta de lei está o conservadorismo do lider da Igreja Anglicana Nigeriana. A instabilidade que a agita neste momento decorre da eleição recente de um bispo assumidamente gay e em coabitação com o seu parceiro, o que suscitou o protesto dos conservadores e o respectivo contra-ataque dos liberais.

"Livres para nos libertar"

Descobri no fim de semana passado!

Encantou-me instantaneamente, porque é um dos melhores discos de 2006. E contém, na minha opinião, algumas das mais lindas músicas alguma vez compostas em português.

'Balancê', de Sara Tavares, 2006

Uma música em particular - aquela que dá nome ao disco - tem-me enchido o ouvido, e a alma, de Verão. E todo o som é um bálsamo de bem-estar que me chega em boa hora, mesmo que quase um ano depois. Ouçam e sintam.



Uma nota especial para a intérprete: a Sara está linda como nunca a vi, inteira, madura, musa.

Sunday, January 28, 2007

O 'não' na Caixa de Pandora

A Cris fez uma soberba análise da problemática jurídica que representa deixar ir por onde já vai a lei sobre o aborto. Um verdadeiro embaraço!

O clima português está muito traiçoeiro!

Saturday, January 27, 2007

Afinal havia outra!

(Sábado 27 de Janeiro 23h30 CCGLL)

"Conheceram-se na fila do Minipreço, à espera dos talões de desconto. Olharam-se nos olhos e o amor surgiu profundo. Três dias depois estavam a viver juntas para todo o sempre.

Catarina trabalhava num cabeleireiro ao pé de casa. Dedicava-se também ao voluntariado num Web Café. Tinha uma sede enorme de aprender e sonhava que, um dia, a internet lhe telefonaria a dar-lhe emprego. As tecnologias fascinavam-na. Isabel carregava nos ombros uma gigantesca responsabilidade que lhe roubava tempo para viver o amor. Era uma das Teresas do 1696 da Tmn. Uma carreira brilhante apontava na sua direcção.
Um belo dia, Isabel que, para além de ser a mais aventureira era também a mais cerebral, a que habitualmente tratava de todos os planos de vida do casal, acordou com a ideia da sua vida. E se bem o pensou, melhor o fez. O Web Café, onde Isabel tanto labutava dia a dia, tinha uma série de webcams. Como mulher cheia de iniciativa, pediu a Maria Dunas, sua amiga e proprietária do estabelecimento comercial, que a ajudasse. O segredo era fazer um big brother lésbico em versão "Lida da Casa". E lá começaram a viver as três.

De um dia para o outro, Isabel e Catarina ficaram famosas. Depressa contraíram um crédito à habitação e compraram um apartamento vilarejo na Cova do Vapor, mesmo no largo dos Parodiantes de Lisboa, com vista para o rio. Abandonaram o crédito nos ciganos e as roupinhas da Zara e da Berska. Tomaram de assalto os guarda-roupa das melhores lojas. Os seus corpos exalavam outros odores, mais harmoniosos e suportáveis. Davam-se ao luxo de comprar aqueles perfumes de nomes estranhos que viam na televisão nos intervalos das novelas da TVI. Até um automóvel conseguiram no Preço Certo. A imprensa lilás não as deixava em paz. Os paparazzis dos jornais locais procuravam fotos desnudas para incrementar as vendas. E até Maria Dunas teve de impor um novo horário no WebCafé.
Aquilo era a loucura. Isabel lidava melhor com a fama do que Catarina que invariavelmente tinha depressões sempre que percorria os corredores da Valentim de Carvalho para participar no Cabaret da Coxa. Isabel geria e manipulava a fama, o dinheiro. Até já tinha começado a ler os livros do Harold Robbins.

Nunca Isabel soube que Afinal Havia Outra..."

Friday, January 26, 2007

Perseguição criminosa a casais homossexuais

O Eyes On quase se apresentou com uma notícia que anunciava alegrias na África do Sul. Já há ‘updates’ a fazer, e não são os mais felizes.

O primeiro casal gay a casar-se na África do Sul, dias depois de aprovada a reformulada lei das uniões civís, tem sido vítima de ameças de morte. Os Gibbs-Halls apresentaram queixa à polícia, junto de quem encontraram a indiferença. À conta deste ‘cenário’ o número esperado de casamentos entre pessoas do mesmo sexo não se comprovou, reportando o Ministério dos Assuntos Internos que apenas 84 casais formalizaram os votos. O casal considera que nenhum par homossexual deve deixar de casar apesar dos acontecimentos tristes. É que também receberam inúmeras mensagens positivas de todo o mundo.

Simultanemanente, o célebre, e Nóbel da Paz, Arcebispo Desmond Tutu, Sul Africano, irou-se publicamente contra a perseguição aos homossexuais: “Perturba-me profundamente que, face a alguns dos problemas mais horrendos que afectam África, nos concentremos em ‘o que eu faço na cama com quem’”. Tutu declarou ainda: “o Deus que eu adoro não consideraria os padres homossexuais uma preocupação prioritária”.

Esgrimir de olhos fechados é perigoso!

Hoje o Eyes On The Pride foi linkado por um blog que atribui falsos testemunhos a um post aqui publicado recentemente sobre um encontro para debater o aborto e a opção daquelas lésbicas que defendem o direito à escolha (de prosseguir ou interromper uma gravidez).
No fim de um post sofrido, nitidamente tirado a ferros, deformado de razões, quaisquer que fossem para defender o 'não', e possuído por assunções discriminatórias (nitidamente!) lê-se o seguinte parágrafo:

"Quanto aos argumentos das lésbicas e viados que paradoxalmente vêm defender a “saúde pública” (ironia das ironias), não há surpresa nenhuma. Quem opta por um estilo de vida em que as crianças não cabem, só pode defender o aborto ilimitado. Mas não se esqueçam de que, com o avanço da ciência, poderão um dia vir a ser abortados. Quid pro quod."

Pergunto-me qual será a ironia das ironias afinal! É que quem escreveu este post não sabe de toda a matéria dada! E por isso como resposta levou uma nega! Foi assim:

"Ora bem, quem fala de assuntos tão sérios deveria pelo menos falar com exactidão: Eu, lésbica, e enquanto blogger citada em link deste seu post, devo corrigir, então, aquelas das inexactidões que aponta sobre mim:
1. o post do Eyes On The Pride para o qual linka não refere nenhum argumento que possa ser generalizado como motivação para ‘as lésbicas’ defenderem a ESCOLHA, nem sequer o da ’saúde pública’ que tão bem cabe no rol imenso de argumentos legítimos pelo SIM;
2. para que não restem dúvidas, queira linkar também este post:
http://eyesonthepride.blogspot.com/2007/01/propsito-do-referendo-e-da-ivg.html. Nele irá encontrar, então sim, as motivações desta lésbica (eu) para defender o direito à escolha.
3. fique sabendo que o meu estilo de vida não é refém da minha orientação sexual, e de modo nenhum a minha opção pela maternidade é dela refém, pela mesma via. Sou naturalmente mulher."

Wednesday, January 24, 2007

Governo português abre-se à 'desmistificação'

A notícia é fresca, e aparentemente feliz.

Depois da boa receptividade que a iniciativa "Todos diferentes, todos iguais" teve em Portugal há uns anos atrás, o governo decidiu criar um Programa homónimo e seguidor dos mesmos vectores ideológicos.
A propósito do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades, a decorrer, o Instituto Português da Juventude, que gere o Programa, propõe-se e propõe «apoiar iniciativas que contribuam para a desmistificação de preconceitos baseados no desconhecimento, o fortalecimento do respeito pela diferença e o entendimento de que a diversidade pode ser um factor qualitativo de maior participação social».
A principal forma de apoio será o financiamento de projectos de promoção da igualdade e da diversidade.

Resta esperar para verificar se o dinheiro estará para os 'descriminados' como uma palmadinha nas costas e uma festinha na cabeça, ou se estará para os que descriminam como uma eficaz bofetada na tacanhez, que é como realmente faz falta.

Dia longo...

... muito longo, será este...

Lésbicas pela escolha

Como qualquer mulher, somos plenas nas nossas faculdades bio/fisiológicas.

Daí que tenhamos uma posição a assumir no corrente debate pelo direito a escolher prosseguir ou interromper uma gravidez. As faculdades são nossas, a escolha também tem de ser.

Pelo SIM à “Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez” o Clube Safo reúne-se no dia 27 de Janeiro – já o próximo sábado – no Porto em encontro nacional a acontecer às 15:00 na Praça da República, 54, 4º andar. Mais informações no site do Clube.

(este post linka aqui)

Tuesday, January 23, 2007

ILGA eleva a fasquia na transexualidade

A ILGA avança compassada mas firmemente na até agora inóspita problemática transexual em Portugal. O debate de sábado passado foi apenas introdutório; seguir-se-lhe-ão outros, designadamente abordando o plano jurídico/legal.

Desta vez o destaque foi para o plano médico – psiquiátrico/cirúrgico – como certificou o conjunto de oradores. 3 médicos do hospital de Santa Maria prestaram testemunhos muito irmanados, na maior parte das alíneas, e tristemente ultrapassados, dolorosamente orgulhosos de uma raíz-escola que propaga ‘misconceptions’ sem querer retratar-se. Distinguiu-se pela maior abertura, demarcando-se claramente dos colegas, o Dr. João Décio Ferreira. Ainda assim subsistiu o sabor a dogma religioso, que sobrepõe as assunções interiorizadas às observações comprovadas. A ‘escola’ demonstrou estar mais preocupada em formatar standards – nem sequer minimamente lógicos – e depois aplicar ou desaplica-los a quem lhes chega, que a entender a singularidade de cada caso, a diversidade no conjunto, e enriquecer-se nessa dialética. Senti inclusivamente algum preconceito homossexual, no que foi uma clamorosa incompreensão dos significados dos géneros, orientações sexuais e suas representações sociais.

Na assistência uma rica plateia, atenta e interventiva, foi a corajosa contraparte ao sentido opressivo dominante do discurso. Entre outras pessoas distiguiram-se os médicos do Hospital Júlio de Matos, prontíssimos a declarar maior humanidade no acompanhamento dos seus e para todo e qualquer paciente.
Findo o debate ficou a satisfatória impressão de que há uma luta a travar, de que há razões nas reivindicações e um futuro mais que justificado. Existe determinação e uma unidade a solidificar-se – ainda que com resíduos de alguma inércia e dispersão – a acalentar aquel@s que reivindicam iguais direitos e oportunidades, uma vida condigna enquanto pessoas.

Sunday, January 21, 2007

Quero acreditar

Porque mereço.

Obrigada Miguel, apreciei muito as tuas palavras.

Friday, January 19, 2007

Lésbicas e feministas reúnem-se no Chile.

Apesar de correrem risco de vida, elas não se amedrontam!

O 7º Encontro Lésbico-Feminista da América Latina e Caribe decorrerá na capital chilena, Santiago do Chile, a partir de 7 de Fevereiro próximo.
O evento, que já reúne um número significativo de inscrit@s, vai divulgar a História do Movimento Feminista Lésbico na América Latina e avaliar comparativamente os velhos e novos feminismos, além de promover outros momentos recreativos e culturais diversos. Neste Encontro vão debater-se as políticas que melhor se propiciam nos diversos contextos em que pendem descriminações sobre as mulheres.

Devo recordar o post justamente anterior que noticia uma situação muito séria de lesbofobia ocorrida nesta mesma cidade, apenas a semana passada – um domingo do século XXI d.C.

Wednesday, January 17, 2007

Lesbofobia agravada - quanta será silenciada?

E quantos actos pedófilos, e crimes contra a terceira-idade a ocorrerem em público passarão impunes todos os dias?

«Um casal de lésbicas e outras quatro pessoas foram agredidos na madrugada deste domingo, 14/1, no bar El Punto, em Santiago, no Chile. Tudo começou depois que Isabel, 18, e Paz, 21, trocaram um simples beijo na boca. Os jovens receberam pontapés, socos e foram agredidos com barras de ferro por sete funcionários do estabelecimento.
Como se não bastasse, o casal e suas amigas ficaram presas no bar sem possibilidade de ligar para a polícia ou parentes. A ONG Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh) anunciou que entrará com uma ação contra o bar.
“Isso é alarmante. É um dos casos mais violentos de que tivemos notícia. Não é possível que sete homofóbicos agridam e seqüestrem um casal de lésbicas só porque se beijaram e ao mesmo tempo agridam seus amigos porque tentaram defendê-las”, disse Rolando Jiménez, presidente da entidade.»

A assunção de que a justiça mora no juízo popular nunca foi propriamente certa: ora peca por cega, ora peca por míope, ora por tardar, ora por se precipitar. Então e agora!? Não se educa o povo a entender os limites das suas competências cívicas!? Onde estão os tribunais de justiça legal!? E a educação para um acertado entendimento das sexualidades!? Onde está o Estado para fazer o trabalho de casa, hein!?

Monday, January 15, 2007

ILGA avança com assuntos trans em debate

Na sequência do documento divulgado pela Ilga no passado mês de Dezembro (por sua vez motivado pelas notícias felizes vindas de Espanha) – um olhar desinfecto e sistemático sobre o plano da realidade trans portuguesa, é um documento pioneiro e determinante para a elaboração de todo um universo de políticas que apoiem a integração destas pessoas na sociedade portuguesa (que é ‘TransBlind’) – vai decorrer no dia 20 de Janeiro, já o próximo sábado, um debate intitulado “Transexualidade – a transição em Portugal” que seguirá segmentos da linha de argumentos daquele, com destaque para as questões da integração que depende dos procedimentos médicos.

Este debate terá lugar no CCGLL onde a Ilga tem a sua sede. Inicia-se às 16:00 e contará com a presença de alguns dos compositores do panorama trans português: a moderar Luísa Corvo (Coordenadora do Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal), e a colaborar João Décio Ferreira (Cirurgião, Hospital de Santa Maria), Rui Xavier Vieira (Psiquiatra, Hospital de Santa Maria), Garcia e Costa (Endocrinologista, Hospital de Santa Maria), Susana Marinho (Membro da Direcção da Associação ILGA Portugal) e Luísa Reis (Membro do Grupo de Trabalho sobre Transexualidade da Associação ILGA Portugal).

Sunday, January 14, 2007

Ontem devíamos honras, em solo sagrado.

Alfredo Ormando encontrou o Inferno diante da Igreja.

Alfredo emulou-se em fogo diante dos aposentos papais, na Praça de S. Pedro, Vaticano. O seu martírio aconteceu em 1998, no dia 13 de Janeiro. Hoje seria demais deixar passar sem menção. Ele tinha 39 anos, todos cheios da opressão que a Igreja Católica Apostólica Romana atira aos homossexuais. Tão repletos de um sofrimento que se sobrepôs à resistência de Alfredo num dia há 9 anos atrás. Comemorou-se ontem.

Saturday, January 13, 2007

Declaração

Sim, declaro ser verdade andar, desde há uns tempos, perfeitamente encantada com o plano intelectual de tudo. Como me felicito disso! Havia muitos anos que não me deliciava de forma tão gulosa na minha mente, nas mentes, na sabedoria. Tenho descoberto delícias quase pecaminosas no mundo mental, como substâncias estupefacientes... nada estupidificantes, ao contrário daquelas a que já me sujeitei por força de um azar de amor. Azar!? Amor!? ... Adiante!

Por minha honra declaro ser verdade o que atrás foi exposto...

... mas não sou uma pessoa exclusivamente mental. Deus, esse casto, me permita nunca o ser. Material é o mundo que me estimula a processar. Sim, ando encantada a processar, de um modo que muitos podem não entender. Não faz mal, não têm de entender.
Mas não se enganem... eu não vivo só na minha cabeça, nem é só ela que processa.

LGBT, direitos e parentalidade_recursos 2

Em dois post publicados antes referi como o impedimento das lésbicas recorrerem à inseminação artificial para terem filhos representa uma forma de discriminação da feminilidade. De algum modo preverso existe na mentalidade de quem se lembrou de especificar a exclusão das lésbicas desse processo médico, a ideia de que ‘se gostamos de outras mulheres, então não existimos para ter filhos’; de que somos inatamente incapazes de conceber. Uma mentira preconceituosa gritante.

Na verdade, e de forma geral, qualquer mulher – independentemente da etiqueta social que se lhe queira aplicar – é por natureza fértil. Esta é uma qualidade biológica que advém apenas das características fisiológicas do género, ou seja, é inerente a todas, independentemente de serem homo ou heterossexuais. Por esta razão a fecundidade representa talvez a mais basilar, embora não genérica, cristalização da feminilidade no que toca à distinção dos géneros feminino e masculino. Digo ‘não genérica’ porque per se a fecundidade não define em absoluto um género, já que há mulheres que têm problemas em engravidar, mas que não deixam de poder gerar filhos.
É o caso das lésbicas: nós não aceitamos ser reduzidas ao facto de não haver uma consequência procriativa natural na nossa sexualidade. Para nós essa representa uma dificuldade legítima de procriação para a qual exigimos a devida ajuda, a mesma que se presta a outras mulheres. Tal como elas – e até prova em contrário – somos mulheres fisiológicamente capazes de procriar.
Sintetizar uma lésbica desta forma redutora e apresenta-la nestes termos perante a lei é traçar uma caricatura grosseira e assumir que nela se encontra a verdade que nos define por inteiro.

Resumidamente: tem-se tomado como princípio que uma mulher que não pratique sexo com um homem não é capaz de procriar. Em Portugal, só as mulheres heterossexuais efectiva e legalmentemente vinculadas numa relação com um homem – que até pode ser homossexual, desde que se concretize o coito entre ela e ele – podem contar com a assistência dos serviços públicos do estado para efeitos de inseminação artificial. Como se sabe, e no espírito da Constituição do nosso país, o Estado deve assistir a todos os cidadãos de modo igual. Paradoxal é que as heterossexuais solteiras sejam também excluidas dos benefícios da lei, e discriminadas pela mesma pauta que discrimina as lésbicas (uma pauta homofóbica). Por isso está bom de vêr... esta é uma lei cega, e surda, que fala de mais e discrimina por defeito.

Em Portugal:
Em 2004
Em 2005: tentativa de aprovar uma lei que não excluísse lésbicas e mulheres solteiras
Em 2006

No Brasil:
Em 2003: “Construindo políticas homossexuais
Em 2005: “Famílias do Século XXI – Homoafetividade e homopaternidade são pauta de seminário
Em 2006, por uma associação católica: “Termos Ambíguos e Discutidos sobre a Família, a Vida e Questões Éticas” (vêr ponto 4)
Em 2006: “Familismo (anti)homossexual e regulação da cidadania no Brasil
Em 2006: "Tecnologias reprodutivas no debate legislativo"

Friday, January 12, 2007

Countdown para votar SIM pelo progresso


Ladies and gentleman... canetas a postos!

Wednesday, January 10, 2007

Lusofonia LGBT poderá integrar a ONU em breve – repto aos brasileiros

Cedo no passado mês de Dezembro foram integradas, enquanto consultoras, três organizações lgbt internacionais no Conselho Social e Económico das Nações Unidas (ECOSOC – Economic and Social Counsil). Anteriormente, as suas candidaturas tinham sido rejeitadas por parte do Comité das ONG’s deste mesmo Conselho.

O papel destas Organizações Não-Governamentais (ONG’s) no ECOSOC – composto por 54 estados membro das Nações Unidas – é contribuir com a sua aptidão para endereçar assuntos e problemas de justiça social, e chamar a atenção para aquelas violações dos direitos humanos motivadas pela orientação sexual ou identidade de género – descriminações várias, perseguições, crimes de ódio, etc... Também se incluem os direitos das mulheres, que, em certos países ainda são duramente descriminadas (as únicas ONG’s lgbt a ter anteriormente tido o estatuto consultivo no ECOSOC, a IWDL – International Wages Due Lesbians, norte-americana, e a COAL, Coalition of Activist Lesbians, australiana, representavam também os direitos das mulheres).

Assim, depois da ILGA Europa, em representação dos associados europeus da ILGA Internacional, da LBL em representação da Alemanha, e da LSVD Dinamarquesa, agora foi anunciada a possibilidade da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT) juntar-se às três ONG’s iniciais.
Isto coloca a lusofonia lgbt-associativa num lugar de destaque na cena internacional pela reivindicação dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros, a primeira associação não-europeia neste grupo.
Claro, não espanta que seja unicamente um esforço brasileiro. Do outro lado do atlântico opera-se uma admirável ‘revolução’ nos direitos humanos, através de acções trans-institucionais simples e justas que se têm reflectido no progresso social, e logo no económico. Lá caminha-se para o século XXI.

A sua adicção à família das ONG’s das Nações Unidas traz mais credibilidade à própria UN. Esta decisão pavimenta o caminho para os grupos lgbt da África, Ásia, America Latina, a quem esperamos, no futuro, seja atribuido o estatuto consultivo, para que seja garantida na UN uma maior representatividade global das vozes lgbt.” Disse Adrian Coman, representante da Comissão Internacional de Gays e Lésbicas pelos Direitos Humanos (IGLHRC – International Gay and Lesbian Human Rights Commission).

Não me ocorre outra coisa neste momento senão apelar aos cidadãos lgbt brasileiros residentes em Portugal para que se organizem aqui numa associação lgbt própria, de modo a que prossigam o louvável percurso no activismo que tão bons resultados tem surtido além mar. Seria uma imperdível oportunidade para aprendermos convosco, e melhor seria ainda se podesse haver união dos vossos propósitos e esforços com os nossos. Desde já saibam que podem contar comigo!

Tuesday, January 9, 2007

Convocatória pelo SIM

Toca a reunir!

No Domingo, dia 14, às 15:00, no Centro de Congressos de Aveiro: Assembleia Geral dos Movimentos que apoiam o voto SIM no referendo de 11 de Fevereiro.

Notícias menos alegres sobre adopção lésbica

E esta vem de onde menos se esperaria... um país conhecido como progressista.

Um juíz sueco determinou, em dois casos indênticos, a proibição de duas lésbicas adoptarem os filhos biológicos das suas parceiras, crianças estas que haviam sido geradas por inseminação artificial.

Em ambas as sentenças, o juíz escreveu: “Não é aceitável utilizar a instituição ‘adopção’ para desse modo contornar um direito tão básico da criança. Os benefícios que ela possa lograr da adopção ainda não certificam a sua aprovação”. E em ambos os casos, os casais foram registados pela lei de uniões civis.

Naturalmente as mulheres ficaram incrédulas. Uma jurista já se pronunciou sobre os casos: “Dá a crer que o tribunal está, de algum modo, a tentar punir as mulheres como se elas tivessem feito algo que é contrário aos interesses da criança. Mas fê-lo de um modo que também contraria os interesses da criança.” Em casos anteriores, e depois de recurso, as adopções foram aprovadas. Tal espera-se que aconteça nestes.

É decepcionante que se usem argumentos nitidamente tão distorcidos sob o eco da lei para se justificar uma crença pessoal, que não consegue ter palavra que lhe valha. Insulta a nossa inteligência, é injurioso!
Fica claro de vêr, neste caso como em casos idênticos, que os agentes da lei recusam-se voluntariamente a decidir a favor dos requerentes, envederando por uma interpretação da lei que, na sua opinião, é mais correcta, mas que objectivamente não é sequer consentânea com a máxima a que estão, por honra, obrigados a cumprir: justiça.

Monday, January 8, 2007

LGBT, direitos e parentalidade_recursos 1

Depois de ter postado sobre a discriminação que existe na reprodução medicamente assistida em Portugal, e de ter passado os olhos neste outro post, encontrei diversos recursos teóricos extremamente interessantes na internet.

Antes de vos mostrar os tais achados, vou tentar resumir o busílis da problemática que está em causa:
Em Portugal, e apesar do que diz a Lei Fundamental, todas as outras leis subalternas – que são dais mais variadas maneiras discriminatórias das pessoas lgbt – pressupõem para todos os efeitos que as lésbicas, os gays e os transexuais são pessoas estéreis. Já antes havíamos sido doentes mentais, até ficar esclarecido que afinal não somos. E como também não somos estéreis, alguém tem de esclarecer o Estado disso, para que se regularizem muitas verdades.

As leis portuguesas tomam como uma condenação herdada 'do destino' este mero critério das nossas sexualidades ‘peculiares’, e atribuem-nos como uma ‘pena natural’ esse ónus de discriminação que permitem se transfira para tudo nas nossas vidas, abstendo-se de repor a racionalidade e justiça à situação... ... quase como se fossemos para-cidadãos, uma espécie não-exactamente-humana, mas parelela ao homo-sapiens. ‘Guess what!?’ Toda a gente é, no mínimo, assim tão ‘homo’ como nós!!
E cá vai um achado que vão amar, originário do Brasil – 'Parentalidades "impensáveis": pais/mães homossexuais, travestis e transexuais', por Elizabeth Zambrano:

RESUMO:
O aumento do número de famílias formadas por pais/mães homossexuais, travestis e transexuais tem se tornado não apenas um fato social, como também um fato socioantropológico, requerendo uma revisão das nossas convicções tradicionais. O propósito deste artigo é demonstrar como o modelo tradicional da família - considerada uma família "normal" - tem influenciado a construção de parentalidades consideradas, até recentemente, impensáveis, seja socialmente ou perante a lei. O desafio deste momento é enfrentar as novas demandas e desconstruir antigas certezas da antropologia, da psicologia/psicanálise e do direito, favorecendo a legitimação dessas famílias dentro da sociedade.

Sunday, January 7, 2007

Eyes On...'The L Word 4'

Luscious lesbian play for the delight of all ladie's lust longing loins...

Recomeça hoje nos Estados Unidos, onde é emitida pela Showtime.
Mas podem ir seguindo os episódios novos se forem lendo as sinópses de cada um... aqui!

Como podem imaginar, haverá novidades. O elenco cresceu um pouco e diversificou-se bastante. Também a história nos trará bastantes surpresas. Oxalá chegue rapidamente a Portugal! :)

Mas permitam-me provocar um bocadinho... Neste teledisco de Kristen Price podem espreitar algumas imagens da nova temporada. 'L' enjoy!

Mais europa a deixar-nos para trás

"Checos afluem para registar parcerias"

"Os Checos afluem para registar parcerias.
Os activistas dos direitos dos homossexuais expressaram o seu contentamento pelo número de casais de gays e lésbicas que foram registar as suas parcerias.

O estado centro-europeu, que integrou a UE há três anos, tornou-se no primeiro país do antigo bloco soviético a autorizar as uniões homossexuais.

Desde que as novas leis foram adoptadas em Julho do ano passado, mais de 200 uniões homossexuais foram registadas."

notícia transcrita daqui.

Saturday, January 6, 2007

Um ‘light subject’ para ‘matters of the heart’

Investigadores na UCLA (Universidade da Califórnia, Los Angeles) procuram desvendar se aquela sensação dilacerante e esmagadora do rompimento de uma relação é de facto dor, ou apenas o ego magoado.

Sujeitaram diversas pessoas a um software em que cada uma joga à bola com outras duas, até um momento em que ela se vê excluída do jogo pelas outras. O seu choque e aflição activaram uma parte do cérebro chamada ACC, a mesma que reage à dor física. Estes resultados foram divulgados na revista Science de Novembro de 2006.
Nas palavras da investigadora Eisenberger: “Há algo na exclusão por outros que é percepcionado como sendo tão prejudicial para a nossa sobrevivência como algo que pode fisicamente magoar-nos, e o nosso corpo sabe isto automaticamente” (...) “Como pode imaginar, esta parte do cérebro está activa sempre que nos separamos do nosso companheiro mais íntimo. (...) Sem dúvida que se activaria se sentíssemos uma perda importante”. Já antes, investigadores do departamento de Psicologia da Universidade Estatal Bowling Green de Ohio haviam verificado uma relação entre o ACC e a dor física.
“A hipótese é de que o sistema de laços sociais que assegura que não nos afastamos muito, está acoplado ao sistema da dor para ajudar a nossa espécie a sobreviver.”

No meu ponto de vista, abrem-se outras perspectivas sobre que olhar, agora que existe esta evidência. Será que o nosso ‘sistema de laços sociais’ cicatriza como o nosso corpo? Será que emocionalmente voltamos a ter a integridade de antes da perda? Quem nos poderá ajudar a convalescer?
Uma coisa parece-me certa... a poligamia e a sucessão muito frequente de relações amorosas são mesmo perigosas: há mais a perder!

Friday, January 5, 2007

A propósito do referendo e da IVG

Uma perspectiva pessoal: a minha

Nunca é demasiado cedo, mas agora acho mais propício dar a minha opinião sobre o referendo do próximo dia 11 de Fevereiro, do qual se espera a descriminalização do aborto – vulgo IVG, Interrupção Voluntária da Gravidez.

Há bastantes anos atrás (antes mesmo do infeliz referendo de 1998) – já eu aceitava sem nenhuns pruridos a minha homossexualidade – o tema ‘Filhos’ não significava nada para mim. Uns anos mais tarde, depois de experimentar as felicidades de uma vida semi-partilhada com alguém que amava, ‘filhos’ passou a ser aquela meta só ela capaz de trazer a plenitude a uma harmonia que só custaria amor para construir. Até admito que esta possa ser uma perspectiva intoxicada de ‘romantismo’, especialmente se comparada com outras lógicas mais 'straight cut': ‘filhos = realização pessoal’, ou ‘filhos = frutos do casamento’.

Ora afinal acresce que – e num momento de arranque para uma vida definitivamente independente – além daquela perspectiva romântica, eu considero de extrema importância que existam condições práticas na vida de uma potencial mãe ou de um potencial pai que permitam receber e cuidar uma criança sem que recaiam sobre esta aquele tipo de carências ou dificuldades cujos recursos de um país já permitem suprir. Mais pragmática é difícil: sem condições não deve haver filhos, mesmo que a felicidade a dois/duas seja suprema.

Entendam com isto que considero a parentalidade como um assunto fulcral no projecto de vida de cada pessoa (quer esta se considere ou não potencial mãe ou pai) e que por isso exige alguma reflexão por parte de todos os cidadãos, sobretudo porque também tem de ser fulcral no projecto dum Estado que regulamenta o complexo sistema que regula todos os ‘mecanismos’ sociais que intervêm na vida das crianças/pais – assistência social, educação, etc. Daqui que... com ou sem referendo uma evolução já tardava!

Na minha perspectiva, é neste ponto que converge um outro subtema da parentalidade: a adopção. Neste momento eu gostaria de começar a ‘projectar’ um futuro que incluísse um filho ou filha, pensar no que requer objectivamente ter um, mas é-me muito claro que nem a curto nem a médio prazo reunirei as condições que considero serem as mínimas essenciais. O longo prazo já é um intervalo que se fecha a filhos: se falarmos num período de 10-12 anos, por exemplo, gerar filhos irá tornar-se num risco considerável.
Assim sendo, e se só a longo prazo eu verificar que reúno finalmente todas as condições para poder dar a uma criança uma vida boa, o mais natural será considerar a alternativa ‘adopção’ por já não me ser aconselhada a procriação.

Porquê elaborar todo este discurso sobre o assunto do referendo à despenalização do aborto?
Porque não é um assunto de preto ou branco, de sim ou não. E pelas razões que já exprimi atrás.
1. A parentalidade é uma responsabilidade como poucas se lhe comparam. Certo.
2. Isto conduz a que, só sobre um conjunto lato de condições mínimas essenciais, delineadas por cada mãe/pai mas vigiadas pela Carta Universal dos Direitos das Crianças, deve uma criança ser gerada, recebida e cuidada. Ninguém discute.
3. Então, se tais condições não existem na vida de uma mãe ou família é preferível não submeter uma vida nova e vulnerável às dificuldades daquelas pessoas, que hipotecar um, dois ou mais futuros, quando é inclusivamente possível que ainda venham a proporcionar-se, para todas as partes potencialmente envolvidas, condições mais favoráveis à parentalidade.
4. No caso de, no futuro, deixar de haver condições fisiológicas para procriar mas permanecer a vontade de ser mãe e/ou pai, então a adopção deve ser facilitada, não descurando obviamente que se verifiquem reunidas aquelas rigorosas condições que permitam uma boa vida à criança desejada.

Sou a favor da despenalização do aborto, pelas mães, para que alcancem uma qualidade de vida que providencie efectivamente mais que expectativas repetidamente goradas de menores dificuldades. Por isso é preciso apoiar as mulheres todas, as que abortam, as que desejam adoptar em conjunto com as suas parceiras de vida, as que vivem solteiras mas dão o litro em cada expediente. Pela felicidade de cada criança que chega para saber quais os valores que ainda fazem valer a pena visitar este mundo marado, mas lindo.

(este post linka aqui)

Thursday, January 4, 2007

Eyes On... Purex

Este bar em Lisboa foi-me apresentado como bar lésbico. Mas é muito mais que isso.

Nada tem a ver com um bar de engate; é convívio puro. A frequência é predominantemente homossexual, contudo mista, ou seja, hetero-friendly. As idades vão desde 22 a 42, grosso-modo. Trata-se de jovens profissionais, mentes criativas, ‘disponíveis’ para um futuro incógnito. Pessoas à procura de lustro nas suas vidas sociais, dificilmente serão funcionários públicos!.

Espacialmente distinguem-se duas zonas, nenhuma delas especialmente reservada para dançar (qualquer parte serve, até um banco!). No fundo, padrões de arabescos e tons vermelhos assomam a maior atenção, mas o elemento que domina o espaço é o balcão, em grande parte devido ao ânimo que as pessoas lhe dão. Só se servem bebidas, cuja variedade é significativa. De serviço, quase sempre, uma personagem que parece saída de algum filme algures entre o Scooby Doo e o Saturday Night Fever! Com ele uma rapariga, de vez em quando acompanhados de mais alguém.

A ambiência surge entre algum fumo, uma iluminação contida, limitada ao estritamente essencial, e a música jovial e diversificada, como as pessoas: desde ‘early 80s’, até electro-funk, ou punk-rock... a pedra de toque é o bom gosto. A decoração – desde lanternins a bancos – segue o espírito do DoItYourself, aproveitando-se muitos materiais que já tiveram, noutras vidas úteis, outras funções.

Em resumo, sente-se que este bar se entrega muito a quem o frequenta.
Encerra às quatro da manhã e às segundas-feiras. Na Rua das Salgadeiras, 28, ao Bairro Alto.

Wednesday, January 3, 2007

E nós parados, a ver navios rumando ao progresso!

Primeira União Homossexual na Suiça

Dois homens tornaram-se o primeiro casal na Suíça a unir-se numa união homossexual, em sequência da mudança de leis. Os homens, com idades 89 e 60 e que desejam conservar o anonimato, registaram a sua união terça-feira em Locarno, no estado de Licino, sul da Suíça.

“Foi muito comovente. A certo ponto acho que todos tínhamos lágrimas nos olhos” disse Donatella Zappa, uma testemunha da cerimónia. Zappa, que também é membro do grupo pelos direitos dos homossexuais ‘Imbarco Imediato’ (Embarque Imediato) disse que o acontecimento marcava “o início de um novo período. A lei permite a todos os casais homossexuais terem os direitos que todas as pessoas devem ter.”

A nova lei, que foi aprovada num referendo popular em 2005, não permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, mas assegura que as uniões homossexuais sejam colocadas num plano legal semelhante às dos parceiros casados. Os casais do mesmo sexo receberão os mesmos estatutos fiscal e pensionista que os outros casais, mas não serão autorizados a adoptar crianças ou recorrer a tratamentos de fertilidade.

Mais casais do mesmo sexo estão agora a alinhar-se para dar o nó. “O facto de que há casais que tornaram as suas uniões legais e oficiais vai servir como modelo” disse Zappa.”

(notícia original aqui)

Enfim, o caminho não foi todo percorrido neste exemplo, mas o avanço que adiantaram à nossa frente, país europeu e 'civilizado', é notável e digno de apontamento.

Tuesday, January 2, 2007

Existe diversidade associativa lgbt em Portugal

E há muitas formas diferentes pelas quais se manifestam as ideias e reivindicações das pessoas e grupos lgbt.
Associações há-as ‘para todos os gostos’, com diversos objectivos, programas e públicos-alvo. A categorização pode processar-se, essencialmente, segundo os conteúdos e temas lésbicos ou gay, mas também transexo:

- at. - transexo
- Associação Portuguesa de Homossexualidade Masculina - gay
- Ursos de Portugal - gay
- Clube Safo - lésbicas
- Grupo de Intervenção e Reflexão sobre Lesbianismo, GIRL - lésbicas
- Ponto Bi - Bissexuais

Mas também temos associações ‘mistas’, onde o principal critério de admissão é a idade, a localidade ou ainda a religião. Noutras o convite. Noutras simplesmente cumprir os deveres de associado:

- Rede Ex-Aequo - 16 a 30 anos
- Associação IlgaPortugal
- Opus Gay
- Não Te Prives – Coimbra
- Grupo de Reflexão e Intervenção do Porto, GRIP - Porto
- Gays e Bissexuais da Beira Interior, BiGayBi - Beira Interior
- Leiria Alternativa – Leiria
- Grupo Português de Intervenção Social, GPIS – ex-Testemunhas de Jeová

Há ainda grupos cujos propósitos são mais lúdicos que reivindicativos, onde a associatividade não pressupõe activismo mas simplesmente reunião e participação nas dinâmicas da sociedade anónima civil.

- Portugal Pride - eventos pride
- Lesboa Party - festas lésbicas/lgbt
- Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa - cinema lgbt

E há, por oposição, associações motivadas por objectivos políticos e/ou sociais, que se preocupam em intervir de forma visível, identificada e ‘quase’ provocatória.

- Panteras Rosa – activismo/intervencionismo lgbt

Outras formas de manifestação lgbt não possuem dimensão física ou propósito associativo. Estes portais ou blogs são, algumas vezes, reflexo de personalidades singulares, ou de ideias específicas de grupos singulares, das suas perspectivas sobre os assuntos lgbt e/ou outros, e concretizam-se no plano virtual da rede cibernértica trans-associativa, onde critérios de admissão não existem para além da acessibilidade à internet.

- GLS Portugal - portal generalista
- portal Homofobia – anti-homofobia
- Ideias Amigas - lésbicas
- Zona Queer - lésbicas/queer
- PortugalGay - portal generalista
- Gay Motard Portugal - gay/motard
- Zayas - editora lgbt

Monday, January 1, 2007

Um desejo expresso para 2007


O blog “O feminismo está a passar por aqui” - muito bem mantido pelo Colectivo Feminista - divulgou num post de 15 de Dezembro passado, esta caricatura sobre o casamento entre homossexuais na África do Sul, pela ocasião em que o parlamento daquela república rectificou as leis que impediam os homossexuais de se casarem. Como se pode constatar na imagem, o debate centrou-se muito na interpretação e no valor da Constituição, Lei Fundamental de um estado. É como se prevê que ocorra em Portugal.



Entretanto há já outros passos fundamentais a dar. Já sabemos que o caminho é SIM, então... vamos correr para essa meta!

Açucar queimado com ferro quente...

... é o sabor da tua voz, ano passado.