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Friday, December 29, 2006

Fecundação das lésbicas - discriminação da feminilidade

Recentemente dei de caras com esta notícia interessante, muito na verdade.

(...) um método de procriação medicamente assistida que permite substituir a proveta usada na fecundação «in vitro» por uma cápsula permeável, depositada no útero da mãe.”
Isto constitui um progresso estrondoso para os casais para quem a concepção representa um esforço sobre-humano e a parentalidade uma missão de vida. Pessoas que são o oposto disto...
Com esta evolução técnica, a fecundação artificial de qualquer mulher tornam-se imensamente mais simples. Repito, qualquer mulher tem a beneficiar com este progresso. Excepto as lésbicas portuguesas!

Do ponto de vista das reivindicações lgbt esta notícia ainda significa muito pouco, portanto. Como é sabido, a reprodução medicamente assistida em Portugal é vedada a mulheres solteiras e aos casais homossexuais – antes de mais porque não está legitimada a ‘conjugalidade’ dos casais homossexuais, e todo um conjunto de normativas legais acerca das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo (o que, desde logo, torna indevido o uso do termo ‘casais’, porque quando muito as leis permitem falar em ‘pares’ homossexuais).

Mas tais ditames legais nunca impediram nenhuma mulher, ou as lésbicas, em particular as que constituem casais, de conceberem recorrendo à ajuda de dadores de esperma conhecidos e a algumas ‘operações’ caseiras para levar a cabo uma ‘fecundação artificial assistida’ embora menos ‘medicamente’.

A notícia que suscitou este post relembrou-me de mais este aspecto discriminatório nas leis portuguesas. Neste caso particular a mensagem que o Estado Português, moderno e europeu, se arrisca a emitir para outros estados modernos e europeus, é de uma clara discriminação, pois que se autoriza disponibilizar o progresso científico apenas às mulheres que as estão conforme as restrições de uma determinada lei que regulamenta a reprodução. Em comparação com estas, e sob o ponto de vista jurídico, nós lgbt somos, para todos os efeitos, menos cidadãos. Para o SNS seremos então menos urgentes. Seremos, porventura, menos humanos para os médicos!? De pouco nos vale o progresso técnico e científico que a humanidade persegue.

Em muito pouco tempo é a segunda vez que sinto a minha vida ameaçada pelo meu país. Eu repudio esta retórica, não é possível cooperar. A verdade é que somos exactamente pessoas, exactamente homo-sapiens. Somos também homossexuais.

4 comments:

Siona said...

Grace: como um post que escrevi há pouco o ilustra, uma mulher que se reproduz sozinha, ou, pior ainda, com outra mulher, não é considerada uma mulher de pleno direito. Caso estejas a tentar mudar o teu registo legal, e já te tenhas reproduzido, ou planeies reproduzir, eles nem sequer mulher te considerarão.

Tens de pagar a pena se não quiseres viver dentro do que a sociedade aceita como comportamento de género "normal". Desde a IVG até à Transexualidade, passando pela Homosexualidade, isso está tudo já do outro lado da linha vermelha.

Grace said...

Pois é L, e li esse teu post também. Fico sem palavras para tudo o que esta descriminação representa em termos do que vale um individuo, e a humanidade. É escandaloso mesmo!

Também já antes abordei essa pena que devemos ao nosso estado, só porque as suas leis nos descriminam... e foi precisamente sobre uma situação de mudança de identidade no registo:

http://eyesonthepride.blogspot.com/2006/12/roubam-identidade-mas-no-dignidade-de.html

Anonymous said...

Que interessante seu blog. Bem jornalistico

parabens

lia g

Grace said...

Olá Lia G, muito obrigada pela visita, e pelo elogio. 'Jornalístico' é um adjectivo que me lisonja, visto não tratar-se da minha área. Mas é verdade que tento comunicar com as pessoas de modo simples, directo, tão completo quanto consigo que seja. Neste momento isto exige-me algum esforço nesse sentido, por isso, agradeço sinceramente a simpatia das suas palavras.

Um abraço, volte sempre