TÃO LÚCIDOS!!!!

Condição comum em Portugal entre políticos, dirigentes desportivos, magistrados e o zé-povinho, a mania é um problema real sério que pode afectar irremediavelmente as condições de vida de quem padece e das pessoas que são apanhadas na naquela esfera de consequências... Os enunciados em negrito no seguinte testemunho, que citam o Tribunal da Relação de Lisboa, exprimem um considerável número de manias:

“(...) fundamentos, afinal, muito simples:
- Na ordem jurídica portuguesa a norma do artigo 1.577º do Código Civil está conforme os princípios constitucionais;- O casamento não é a única forma de constituir família. (...)

“«(...) não faz sentido que a Constituição conceda o direito a contrair casamento e, ao mesmo tempo, permita à lei ordinária suprimir ou desfigurar o seu núcleo essencial» (...)”

“ Mas, e estranhamente, o Tribunal da Relação parece esquecer-se que é a mesmíssima norma constitucional que garante às recorrentes o direito a constituírem família que lhes garante também o direito... a contrair casamento em condições de plena igualdade...”

“(...) o acórdão da Relação não explica qual é este «fundamento material bastante» que, pelos vistos, se sobrepõe às consagrações constitucionais da proibição da discriminação dos cidadãos em razão da sua orientação sexual e do direito a contraírem casamento (...)”

“(...) nem sequer explica quem numa qualquer sociedade está autorizado a definir quais são, afinal, os «fundamentos materiais» que são «bastantes» para se sobreporem aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que merecem dignidade de consagração constitucional.”

Mania do poder, pretensão e arrogância. Preocupa verificar que são estes quem ajuíza as nossas acções.

Políticos sem visão há muitos!

“La cruzada contra los gays del partido popular”

“(...) Na quarta-feira 27 votou-se no Congresso do Deputados uma proposta do Fórum da Família que pretendia redefinir o casamento para além da lei, e excluir as pessoas homossexuais. Esta Insólita proposta foi apoiada pelo Partido Popular no que sem dúvida constitui um disparate político e um acto de hipocrisia injustificável. (...)

A homofobia do Partido Popular não tem limites e não deixaremos de recorda-la nas próximas eleições até que compreendam o que já compreendeu a maioria da sociedade, que a igualdade não tem variantes, porque quando se faz política para a quase igualdade faz-se a política da discriminação. (...)”


“Lei das uniões livres é derrubada na Itália”

“ (...)20 dias depois de o Conselho Ministerial italiano aprovar a Lei das Uniões Livres, que beneficiaria casais do mesmo sexo, o projeto foi derrubado nesta terça-feira, 27/2. (...)

A retirada do projeto de lei das uniões livres - indigesta para a bancada que faz oposição a Prodi - ao lado de outras medidas polêmicas, foi negociada entre o presidente italiano Giorgio Napolitano e o primeiro-ministro Romano Prodi. O objetivo do conchavo é manter Prodi no poder e tentar agradar as bancadas conservadoras do sistema político italiano. (...)”

Parece que o vector contagioso da homofobia é a ‘popularidade’! E a Constituição tanto se esforça por agradar a TOD@S!

Seminário pela anti-discriminação LGBT no Porto

É aberto à participação de tod@s os cidadãos, académicos, lgbt's ou não.

Seminário: "Procurando uma Cidadania Sexual e de Género: Acção Política e Reflexões em torno das Discriminações Sociais"

"No dia 1 de Março, a FPCE-UP acolhe o seminário "Procurando uma Cidadania Sexual e de Género: Acção Política e Reflexões em torno das Discriminações Sociais", organizado no âmbito da Pós-Graduação em Psicologia Política. O evento terá lugar no auditório da entrada, entre as 18 e as 20 horas.
A entrada é livre.Programa:
- Percursos e estratégias do Movimento Transgénero: o colectivo e o sujeito no espaço da cidadania;
- A Discriminação Social como enfoque de reflexões teóricas e de estudos em Portugal: factos, modos de violência, projecto do Observatório da Homofobia.
- Movimento Associativo, Acção Directa e Empoderamento Pessoal: questionar as identidades e agir para a redução da violência e da discriminação social;
- O Género como base da Acção Colectiva: que entendimentos e que caminhos de Acção?

Orador: Sérgio Vitorino - Jornalista e activista gay
Moderador: Nuno Santos Carneiro - Psicólogo"

Oscar goes into ‘new-age’

Quem havia de dizer que edição dos Oscars a que assistimos ontem, a 79ª, haveria de tornar-se histórica!

A cerimónia desde cedo imbuiu-se de uma filosofia ‘new-age’ – não apenas pela nova ‘qualidade’ de humor, próprio de Ellen, tão distinto do habitual – que perdurou em crescendo até ao fim: assistiu-se a um manifesto ecológico, feminista e de visibilidade lésbica.

Ecológico na medida em que Al Gore ‘assambarcou’ as atenções mais importantes com a sua presença e com a sua causa ecológica vertida em documentário multi-nomeado (e agora multi-óscarizado) “Uma Verdade Inconveniente”;
Feminista porque a apresentação foi exemplarmente assegurada por uma mulher apenas pela segunda vez na história da cerimónia; também se notou um acréscimo na importância dos papéis interpretados por mulheres, mesmo que não sucedesse também nas categorias premiadas;
Da visibilidade lésbica nas pessoas da apresentadora Ellen, da premiada pela melhor canção original Melissa Ethridge, e da co-apresentadora Jodie Foster. Sinais subtis indicaram uma honesta solidariedade lésbica, sobretudo depois do beijo de Melissa à sua esposa: o sorriso incontido de Ellen e a atrapalhação encabulada de Jodie que se seguiram foram gritantes no silêncio do espanto que o beijo terá suscitado na plateia e pelo mundo inteiro. Em Portugal, que eu notásse, a reacção mais curiosa foi a tagarelice incontinente que contagiou os comentadores da TVI, na tentavita óbvia de abafar o mesmo desconforto. E nem uma palavra que ‘exorcizásse’ o esforço deles para tornar a situação ‘mais natural’: LÉSBICA!



Este foi o beijo homossexual mais visto na história das imagens em movimento. A cerimónia da entrega dos Oscars está entre os eventos televisivos mais vistos no mundo: 106 países, perto de 50 milhões de espectadores.

Como me alegrou ver as mentalidades ceder à evidência, catalizadas para a mudança em ‘tempo real’. É sobretudo importante que aconteça nos Estados Unidos, por este ser um país extremamente homofóbico, por o estado de Los Angeles resistir tanto à realidade gay, e pelo ‘star-sistem’ saber discriminar tão bem aquel@s que agitam as águas.

Oscar loves Ellen... Mas eu não levo a mal!

(ERRATA IMPORTANTE)
A comediante actriz, escritora e apresentadora norte-americana Ellen Degeneres vai apresentar, esta noite, mais uma edição da cerimónia de entrega dos prémios que a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood atribui anualmente, vulgarmente conhecidos como Oscars. (No Sapo/JN).
É a primeira vez que os coordenadores da Academia convidam esta multifacetada performer, cuja orientação homossexual é amplamente conhecida, tendo de facto ajudado a torna-la célebre. Ah ganda Ellen!!

Eu confesso que tenho seguido – agora de mais longe – a carreira de Ellen desde as primeiras edições da sitcom ‘Ellen’ (apresentadas em Portugal, pelo canal 2) que há alguns anos atrás serviu de rampa de lançamento desta comediante ‘stand-up’ no star-sistem da TV hollywoodesca. Foi num mítico episódio de 23 de Abril de 1997 que Ellen, na pele da sua personagem mas com a sua voz própria, anunciou ao mundo ser lésbica. Encontrei nessa atitude uma inspiração para uma postura confortável que eu pudesse adoptar publicamente, mas é evidente nela um carisma real que cativa toda a gente e que felizmente tem ajudado outras celebridades a reduzir a carga negativa dos anúncios públicos das suas homossexualidades. Naturalmente tornou-se a maior ícone lésbica do momento, e certamente por muito tempo adiante – suplanta-la será hercúleo, e demencial mesmo!

Verifiquem por vós mesm@s neste video – que captou alguns minutos de uma sessão fotográfica que Ellen fez para a revista ‘W Magazine’ – se esta é ou não uma lésbica com muito estilo! :) Uma das minhas ídolas lésbicas, no doubt about it!

P.S.: E já agora... reclama-se uma aparição em ‘The L Word’!
O Uva na Vulva também anuncia, e com muito orgulho!

ERRATA: Originalmente escrevi que era a segunda vez que a Academia convidava Ellen para apresentar a cerimónia dos Oscars, quando na verdade é simplesmnete a primeira vez que Ellen é convidada. O meu erro foi claramente a expressão irreflectida de um desejo irracional! :) Mas não restam muitas dúvidas que esta não foi a última vez para Ellen!

As coisas pelos nomes

Eu sou lésbica

Tu és gay
Ele é hetero
Nós somos igual-discriminados
Vós sois cidadãos conformados
Eles são tiranos empossados

Inominável hipocrisia!!

"Discriminação: Sócrates anuncia hoje Plano Nacional

(...)

De acordo com o Governo, o Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos será «central» na presidência portuguesa da União Europeia e pretende sensibilizar os cidadãos para «uma sociedade mais justa e solidária».

O Governo refere como principais objectivos «a promoção da igualdade e da não discriminação, onde se ofereçam a todas as pessoas, independentemente do sexo, origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual, as mesmas oportunidades».
Uma das acções do Plano Nacional de Acção é a criação de assembleias «Igualdade na Diversidade - Por uma Sociedade Justa», que visam «a promoção cívica dos objectivos do Ano Europeu no contexto institucional municipal».

(...)" (negritos meus)

Para quem tem acompanhado as postagens recentes neste blog - nomeadamente sobre o adiamento das medidas que permitem que se casem dois/duas cidadãos/cidadãs portugueses/as do mesmo sexo - compreenderá como esta notícia representa uma escandalosa falta de respeito do Governo português para com os seus cidadãos e homossexuais.


E aqui...

"Os idosos são cada vez mais votados ao abandono. A partir dos 35 anos já é difícil arranjar emprego. Os casais homossexuais não podem casar nem adoptar. O dia-a-dia das pessoas com deficiência esbarra em obstáculos constantes. Portugal pode não ser abertamente racista, mas é preconceituoso, como sublinhou o último relatório do Conselho da Europa.

(...) Sob o lema "Para uma sociedade mais justa", a União Europeia determinou que 2007 seria o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, cabendo a cada Estado-membro definir o seu plano de acção. (...)

O plano de acção português, hoje oficialmente apresentado pelo Governo, "não pretende desenvolver políticas", mas "motivar a opinião pública" para a importância de não discriminar, realçou ao PÚBLICO o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão. Porque "toda e qualquer legislação [...] não passará de letra-morta se não for traduzida em acções de longo prazo por uma vontade política e não for amplamente apoiada pela população", lê-se na informação oficial sobre o Ano Europeu

(...)"

Acaba-se o 'latim' para comentar isto...

'Comunicado à população portuguesa'

“Livres e iguais?
A pertinência do casamento civil entre homossexuais

Em Portugal, o casamento civil só existe para casais constituídos por pessoas de sexos diferentes, ou seja, para casais de pessoas heterossexuais. Um casal heterossexual pode, considerando os conjuntos de direitos e deveres inerentes, optar pelo casamento civil ou pela união de facto - duas figuras jurídicas que, embora baseadas num mesmo modelo de conjugalidade, têm diferentes implicações. Um casal de gays ou de lésbicas tem apenas acesso à união de facto.

O casamento civil tem sido objecto de muitas mudanças (algumas significativas) ao longo da sua existência. Actualmente, em Portugal, tal como na grande maioria dos países desenvolvidos, o casamento civil é baseado no amor entre duas pessoas que decidem partilhar as suas vidas em pé de igualdade. Os deveres fundamentais do casamento civil estão aliás claros na lei portuguesa: assistência (alimentos e contribuição para os encargos da vida familiar), fidelidade, respeito, cooperação, coabitação. No entanto, embora muitos casais de gays e de lésbicas já os cumpram, o acesso ao casamento civil está-lhes ainda vedado.

Isso significa que um casal de gays ou de lésbicas não pode ter qualquer registo da sua união; não pode também escolher o regime de bens que regulará a sua relação; para além disso, os membros do casal não são herdeiros um do outro nem são co-responsáveis por dívidas contraídas em benefício do casal; até a própria protecção da casa de morada de família em caso de morte de um membro do casal é limitada face à de cônjuges heterossexuais. Mas estes são apenas alguns exemplos do conjunto de direitos e deveres que diferenciam o casamento civil da união de facto - a realidade é que é impossível descrevê-los de forma exaustiva, porque eles incidem sobre inúmeros aspectos da vida quotidiana.

A Constituição Portuguesa explicita agora, no princípio da igualdade (artigo 13º), que ninguém pode ser privilegiado ou prejudicado em função da orientação sexual. Quando um gay ou uma lésbica não tem acesso ao mesmo regime de protecção da sua relação, esse princípio é violado. Independentemente de possíveis juízos de valor pessoais quanto ao casamento civil enquanto instituição, as consequências desta discriminação são reais e afectam as vidas de muitos casais de gays ou de lésbicas. É por isso que, a par dos E.U.A. e do Canadá, vários países da Europa têm vindo a alargar o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. A Bélgica veio juntar-se à Holanda, seguindo-se agora a Suécia. Em Espanha, o primeiro-ministro Zapatero anunciou após a sua eleição, e sem deixar margem para dúvidas, que iria rever o Código Civil nesse sentido. Em França, todos os principais partidos da esquerda já declararam apoiar também a abertura do casamento a gays e a lésbicas.

Também em Portugal, o facto de se atribuir o mesmo reconhecimento legal a casais de gays ou de lésbicas não terá qualquer implicação sobre a liberdade de outr@s. Casais heterossexuais continuarão a ter exactamente a mesma liberdade de escolha. Nesta questão, liberdade e igualdade são, afinal, perfeitamente compatíveis.

No entanto, há vozes discordantes em relação ao reconhecimento dos casais de pessoas do mesmo sexo. Fala-se na impossibilidade de ter filhos em conjunto, quando nem o casamento civil pressupõe a reprodução nem a reprodução pressupõe o casamento (o casamento civil é obviamente possível para pessoas estéreis ou para pessoas para além da idade reprodutiva). Mistura-se casamento civil e adopção, quando a adopção é uma outra questão regulada, aliás, por uma lei específica. Na falta de argumentos racionais, tenta-se ainda uma "táctica do susto" falando nas ameaças da poligamia e do incesto, quando não há qualquer reivindicação social nesse sentido e quando, sobretudo, não existe qualquer relação lógica entre essas questões e o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Fala-se portanto de cor, tentando de todas as formas dissimular a questão essencial: essas vozes reproduzem apenas um preconceito associado ao fundamentalismo religioso, vindo de pessoas que lidam mal com a igualdade e precisam de continuar a ver gays e lésbicas como "inferiores". Curiosamente, são também essas pessoas que, em geral, desvalorizam completamente o casamento civil face ao religioso (veja-se a recente "corrida ao divórcio" defendida, por motivos fiscais, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas), perdendo toda a legitimidade para se intitularem "protectores" do casamento civil.

As objecções quanto ao casamento civil para gays e lésbicas têm, por isso, e afinal, uma só fonte: a homofobia. Por cá, a sua promoção continua a merecer muito espaço mediático, quando é indissociável da discriminação agora constitucionalmente proibida. Pelo contrário, urge combater a homofobia na sociedade e na lei.

Um passo fundamental nesse sentido será precisamente garantir que casais de gays ou de lésbicas que se amam e que se comprometeram a partilhar de forma plena as suas vidas possam ver esse amor e esse compromisso igualmente reconhecidos e valorizados pela sociedade que integram.

Pretendemos por isso, e apenas, que casais de gays ou de lésbicas tenham a mesma possibilidade de escolha que os casais heterossexuais já têm quanto ao contrato que definirá e protegerá a sua relação: para que se cumpra a igualdade, para que se cumpra a Constituição.

Lisboa, 28 de Maio de 2004.
A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal”

Boas novas de além

"Globo Repórter prepara programa sobre adoção por gays"
«O drama... o horror»!!!

"Justiça da França impede lésbica de adotar"
Podre, o velho-mundo...

"Bloco de carnaval gay de Cabo Frio reúne 20 mil pessoas"
Em Portugal, ainda se leva a mal! Máscara é todos os dias!

"Teresina terá condomínio residencial gay"
Se um 'bloco' reúne tanta gente... imaginem todo um 'condomínio-residencial-gay'!

Associação ILGA Portugal expressa indignação

Em pesaroso mas inflamado comunicado, a ILGA Portugal anunciou ontem a sua indignação face à recente notícia de que a JS desonrou o compromisso de reivindicar, este ano e até termo da corrente legislatura, o casamento para os cidadãos homossexuais portugueses. Ali, o partido no governo é desafiado a declarar a sua posição face às nossas reivindicações.

Como deixar de entender a reacção da JS/PS como discriminatória – e a ILGA aponta-o energicamente – quando o partido dos socialistas se justifica com o argumento de que há maiores prioridades que a equidade cívica e que o valor da Constitução Portuguesa?

“ILGA Portugal desafia Partido Socialista a assumir se apoia a homofobia

(...) a Associação ILGA Portugal entregou ao Presidente da Assembleia da República a Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, que aguarda ainda o relatório da 1ª Comissão Parlamentar (...)
(...) é o Partido Socialista quem detém a maioria absoluta e, portanto, a capacidade de decidir avançar e tornar Portugal um país mais decente.
(...) No entanto, foi hoje noticiado que a Juventude Socialista recuava nesta posição, ao mesmo tempo que dirigentes do Partido Socialista diziam que o partido “não tem posição” (...)
(...) Em Portugal, gays e lésbicas são tratad@s como cidadãos e cidadãs de segunda e a lei recusa-lhes a dignidade e o respeito mais básicos (...)
(...) É impossível não compreender isto. Os vários partidos e o Partido Socialista em particular compreendem-no certamente e isso significa que quer a inacção, quer a forma displicente como é abordada uma questão que envolve direitos fundamentais são afinal uma forma de perpetuação da desigualdade e de promoção da homofobia com o aval do próprio Estado. (...)
(...) Mas é sobretudo chocante que o Partido Socialista revele ignorância e despreocupação quanto à luta contra a homofobia ao ponto de nem sequer ler com atenção o seu Programa de Governo, que afirma que «[o] Governo assume integralmente as disposições constitucionais e as orientações da União Europeia em matéria de não discriminação com base na orientação sexual.»
(...) “Fracturante” é a homofobia por conduzir à discriminação. “Fracturante” é a actual lei portuguesa que separa cidadãs e cidadãos em função da sua orientação sexual (...)
(...) ou o Partido Socialista assume a responsabilidade de cumprir a Constituição e recusa a dignificação e o acolhimento da homofobia na lei, ou o Partido Socialista assume que tomou partido nesta luta mas escolhendo o lado do preconceito e da discriminação. (...)”

(hiperlinks meus)

Sem filtro

'Fade into you' - Mazzy Star

Mais flecte que insiste... Assim não chegamos lá

Da reunião que a Direcção da JS levou a cabo no passado sábado em Aveiro – destinada a definir os temas prioritários para 2007 – resultou o lamentável abandono da bandeira ideológica de 2006, e luta prometida para 2007: o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De momento, a JS nem sequer admite voltar a dar voz à questão, atirando o ónus da reivindicação para cima dos partidos BE e Os Verdes.

Mas que foi que a JS abandonou realmente? Em que consistia anteprojecto de lei de 2006?
Quais os termos em que a JS tencionava falar com governo PS, legisladores e demais portugueses, no propósito de convencê-los a aprovar uma lei que concedesse o casamento aos cidadãos homossexuais? Valeria a pena falar com todos agora?

Valeria isto:
1. eliminar as menções à diferenciação de géneros nos artigos 1577º, 1591º e 1690º do Código Civil,;
2. re-escrever o artigo 1974º do Código Civil, impossibilitando a adopção a casais de orientação homossexual;
3. re-escrever o artigo 1628º do Código Civil, que define juridicamente inexistente o casamento celebrado entre duas pessoas do mesmo sexo;
4. Queria a JS tentar fazer valer, nestes termos, os artigos 13º e 36º da Constituição – Lei Fundamental do estado português – o primeiro garantindo a todos os cidadãos portugueses a plena igualdade de direitos e deveres independetemente da orientação sexual; o segundo, sob os mesmos privilégios, o direito de todos e todas a constituir família e contrair casamento.

É pouco!
Acredito que, actualmente, para a maioria dos portugueses, o completamento que procuram no casamento só encontra desfecho com os filhos. Daí ser essencial que, para quem os deseja e os pode criar, o casamento seja uma porta de acesso e não um entrave.
Por isso mesmo vale mais a pena que reflictam seriamente, e que no fim da legislatura proponham então uma lei mais destemida, realmente integral, que garanta aos portugueses só aquilo que faz sentido: plena igualdade de direitos e deveres no casamento, na adopção, na assistência dos demais serviços do estado, na cidadania portuguesa.

Eu sou militante de causas, não de estratégias; estas são traçadas à medida das conveniências imediatas, ao oposto daquelas, que são tantas vezes inconvenientes e intemporais. Quais são então as inconveniências da JS? Quais as do PS – partido maioritário no tempo de 2 anos – afinal?

Como vodka, está bom de ver!

A homossexualidade é inebriante para os russos! Com um slogan destes será de estranhar se o número de homossexuais não disparar em todo o lado!

Mas se querem saber da história toda, leiam então:

"(...) A venda de álcool é regulamentada em países escandinavos. Porque não acabar com essas restrições ou fazer uma Parada de Alcoólatras na Suécia? Seguramente eles responderiam não, que é ruim para a saúde e que seria um atentado contra a moralidade (...)"

E entretanto, lá vai havendo atletas russos muito ébrios. Que escândalo... e já o Boss dizia... a homofobia é tão gay! :)

Insiste, flecte... insiste de novo agora...!

A JS continua o exercício, na tentativa de alcançar a boa-vontade do governo, de modo a legalizarem-se os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Como é sabido, já se admite em Portugal que duas pessoas do mesmo sexo contractualizem uma União de Facto. Mas uma união civil equiparada a um Casamento – cujos termos são diferentes dos daquela – com todos os direitos e deveres consequentes, ainda são proibidas pelo artigo 1577 do Código Civil, aos cidadãos homossexuais, situação que exige correcção.

O líder da ala jovem do PS, a JS, declarou há exactamente um ano atrás que voltaria a propôr uma lei para corrigir esta discriminação legal inconstitucional assim que se referendásse a interrupção voluntária da gravidez, pelo que se noticia agora diligências da JS para cumprirem o anunciado, apresentar uma proposta de lei e discuti-la este ano.

Mapa-mundi do ‘casamento gay’

Na passada quarta-feira – dia tradicionalmente dedicado aos casais e aos pretendentes – saíram para as ruas do mundo muitos activistas lgbt que lutam pela legalização dos casamentos homossexuais:

- Nos Estados Unidos em todos os estados, à excepção de Massachusetts, houve manifestações dirigidas aos líderes religiosos locais. Enquanto que estado a estado se vão propondo formas de legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo, no Congresso vão entrando e saíndo, para já sem sucesso, propostas dos Republicanos para tornar o casamento gay legal na nação inteira.

- Na China aconteceu a primeira manifestação pública (e todas são ilegais) apelando à legalização do casamento gay (houve alguma em Portugal?). Durante o breve período de almoço distribuiram-se, envolvidos em papel vermelho, cartões que propagandeavam o casamento: “O amor não tem fronteiras; não tem nada a vêr com géneros” e “Por favor, apoiem o casamento entre pessoas do mesmo sexo” foram apenas algumas das mensagens. Entre o público ‘alvo’ do protesto houve muitos que apoiavam o pedido.

É para espreitar com atenção especial, este excelente artigo da Wikipédia, editado no Brasil. Ali sintetiza-se, até à comparação fácil e imediata, o estado dos direitos dos homossexuais pelo mundo inteiro, particularmente no que toca aos mais dignificantes de todos os direitos: os que permitem validar perante um estado e os concidadãos uma união de sentimentos e objectivos de vida que se firma com outro/a do mesmo sexo... o casamento.

O mês da história LGBT

Em Inglaterra as iniciativas de promoção social das causas homossexuais decorrem com a normalidade das festas temáticas escolares. Num caso específico, os propósitos de ambas cruzam-se mesmo.

A iniciativa em causa é o ‘Mês da História LGBT’, uma actividade promovida desde 2005 pela Schools Out, uma das mais antigas e activas associações de defesa dos direitos dos lgbt em Inglaterra. Ali pode efectivamente falar-se já numa História lgbt, que já tem muitos anos e conta com imensos e ilustres personagens. Este ano a associação solicitou a presença de um figurão para lançar as iniciativas do Mês da História LGBT.

Sir Ian McEllen abriu as hostes no debate inicial do evento, tendo elogiado o esforço na promoção da igualdade lgbt nas escolas, e na reunião de audiências tão diversas – professores, académicos, activistas, famílias – para se inteirarem das questões em discução.

As três escassas edições já tornaram este um dos eventos mais concorridos do calendário lgbt e escolar. Este ano, novos participantes deram um importante contributo aos debates, em especial alguns grupos jovens, e a transexualidade também esteve em destaque.

Findo o debate, a representante da Schools Out declarou: “A população jovem – na plateia e no palco – foram incríveis e inspiradores. Nós fomos honrados pela participação de Sir Ian, e foi muito gentil da sua parte ter ficado e conversado com toda a gente no fim.”

Expliquem-me!

:S

Será que alguma lésbica me consegue explicar a natureza da inquietação que o 'Top Gun' suscita em nós!!??

Dia de quem namora.

Seja homem ou mulher.

De linguística não percebo nada, mas verifico que existe na língua portuguesa uma característica que pode dificultar qualquer mudança das matrizes e dinâmicas social/públicas em Portugal.

Trata-se do nosso idioma diferenciar os géneros masculino e feminino, sendo que aos substantivos que usamos para aglomerar sujeitos de ambos os géneros, ou uniformes, dá-se predominância ao masculino – atitude que reflete a toda a linha o androcentrismo misógino para que a humanidade moderna convergiu. Exemplo disto é falarmos em ‘Dia dos Namorados’ em vez de ‘Dia das Namoradas’. De facto, a expressão no feminimo pode ‘subverter' acentuadamente o significado da expressão usual, pelo que a evitamos, e isto acontece a todo o instante quando nos exprimimos, a ponto de já não notarmos sequer.

O idioma e como o usamos (a expressão verbal) são das marcas que mais vincam a identidade de um povo, que melhor refletem a cultura das comunidades. Assim, é bem provável que o peso do nosso idioma seja um obstáculo tácito, mas real, a algumas mudanças ‘culturais’ que urgem no nosso país. Pode ser que tenha já acontecido na discussão que antecedeu o referendo à IVG, e talvez novamente na altura de se falar das questões de não-discriminação dos homossexuais – no sentido de se regulamentar as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, a adopção e a reprodução medicamente assistida para pessoas homossexuais.

Muitos casamentos homossexuais na Suíça

"Zurique, a maior cidade da Suíça, registrou 184 casamentos de casais homossexuais em janeiro. 160 são formados por homens e 24 por mulheres.

Em outras regiões do país, o número de casamentos gays foi menor. Em Berna, a capital do país, 34 casais assinaram o certificado de União Doméstica Registrada, nome dado a nova lei que permite união entre homossexuais no país, em vigor desde 1o. de Janeiro deste ano"

Nem menos, nem mais. Direitos iguais... na Colômbia

Apesar de estar apenas a seguir os passos do Brasil, Argentina e México no que toca ao fim da descriminação nos direitos de homossexuais, a Colômbia avança alegremente para a frente do lugar em que Portugal assentou.

Puxão de orelhas à Justiça

"É necessário que todas as pessoas confiem na justiça. Se alguém não for ouvido quando diz que é vítima de violência racista, como é que as minorias vão confiar naqueles que as devem proteger?"

"(...) Portugal ainda não ratificou o Protocolo nº 12 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe toda e qualquer discriminação."

“Os preconceitos e estereótipos estão na base do racismo. A vontade de conhecer o outro resolve grande parte dos problemas. A solução passa pela educação”

no Relatório da Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI).
Relembro que 2007 é o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todas as pessoas

Governo italiano propõe lei para uniões homossexuais

Em Dezembro o governo italiano havia sido instado pelo Senado a presentar no início deste ano uma proposta de lei que legislásse as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Sendo o governo tendecialmente esquerdista, a posição tomada foi maioritariamente a favor de se alargar o alcance de alguns direitos às uniões homossexuais. No entanto, entre os nove partidos coligados em governo, a discrepância de posições é gritante: na extrema esquerda os comunistas querem a plenitude de igualdade de direitos; na esquerda que se lhe opõe, pede-se nenhuns direitos, e ameaça-se a integridade do governo.

No passado dia 8, a fracção maioritaria da coligação, mais liberal, entregou por fim uma proposta de lei da União Livre que será avaliada no Parlamento em breve. Essa proposta, muito comedida, vai no sentido se serem dados aos casais homossexuais alguns direitos de modo a poderem registar a sua união e partilhar pensões, seguro de saúde, formalizar contratos conjuntos e concorrerem para habitação pública sob as mesmas condições que os casais heterossexuais.

Mesmo assim restrita – mais que a lei britânica e semelhante à francesa – a proposta tem sido severamente atacada pelos conservadores na oposição, mas sobretudo, e mais aguerridamente, pela Igreja. Os ataques que o Papa tem verbalizado nas cerimónias públicas são já por demais conhecidos. Nos últimos, reagindo à proposta de lei, Bento 16 exprimiu por escrito: "É necessário convocar a responsabilidade das figuras seculares nas legislaturas, nos governos e nos judiciários para garantir que as leis sempre expressem os princípios e valores de acordo com a lei natural e promovam o bem comum autêntico".

E hoje: receando que a sociedade compreenda o seu ‘pecado’ e se retrate como misógina e homofóbica, o Papa considerou que a tentativa do homem definir leis é subverter as leis de Deus. Depois, contextualizando novamente a Natureza e as leis naturais – imensa antítese à doutrina católica – acrescentou que esta lei proposta em Itália penaliza as crianças e compromete o futuro.

Não tememos a infertilidade... Além das ciências reprodutivas, se houver muita aflição Deus deve lembrar-se de como engravidou Nossa senhora!

Toma o teu corpo

Agora és tua!

Está votado

Eram 10:30, a fluência pequeníssima e tristonha, o nevoeiro fantasmagórico.

E um passo atrás nos Estados Unidos

“Tribunal do Michigan recusa benefícios a parceiros de funcionários públicos homossexuais”.

“(...) Um painel de três juízes disse que a rejeição, em referendo de 2004, do casamento entre pessoas do mesmo sexo também se aplica aos benefícios para os parceiros-domésticos do mesmo sexo.
(...) Jeffrey Montgomery, director executivo da Fundação Triangulo, um importante grupo de advocacia gay e lésbico no Michigan, disse que a santidade legal do casamento não foi questionada: «Esta decisão vai resultar em famílias serem roubadas dos seus cuidados de saúde e outras necessidades básicas que são fundamentais para proteger o seu bem estar».”

Actualização: E mais 3 lésbicas do estado do Novo México, e as suas companheiras, na mesma situação. É ir contando... já são dois passos atrás!

Brio homossexual na função pública brasileira

“A Caixa Econômica Federal pretende ampliar os benefícios concedidos para companheiros de mesmo sexo de seus funcionários. A iniciativa, que começou em 2006, atende atualmente 282 pessoas e faz parte do Programa de Gestão da Diversidade, lançado em 2005 pela instituição financeira. A estimativa é de que o número de pessoas beneficiadas pelo banco pode chegar a algo entre 11,2 mil e 14 mil.

Essa projeção da Caixa Econômica está baseada em pesquisas mundiais que apontam que, no quadro interno das empresas, existe um porcentual entre 8% e 10% de funcionários com orientação homossexual. A Caixa Econômica tem cerca de 70 mil funcionários.

Essa medida de extensão de benefícios adota como princípio que a relação estável entre companheiros do mesmo sexo tem as mesmas prerrogativas da união estável de companheiros de sexo diferente. Dessa forma, todos os benefícios concedidos a um casal, como por exemplo o plano de saúde, são estendidos aos pares de orientação homossexual.

(...)”

Eyes on... Elvis!

Qual é o resultado de Lésbica+Linda+Lenda? É a Sharleen neste vídeo!



Embora pareça estranho, não são tão invulgares assim as imitadoras de Elvis Prestley. Existe mesmo um culto de sósias e ‘lookalikes’ – homens e mulheres – que se estende pelo mundo inteiro.

Verdadeiramente espantosa é a perfeição da re-encenação do ‘mito’ que a vocalista e leading-lady da banda Texas conseguiu para este tema “Inner Smile”. Sharleen Spiteri – que se assume heterosexual e muito gay-open-minded – interioriza o karma e desempenha, enquanto Drag King, os maneirismos do ‘Rei’ na perfeição. Talvez a tenha motivado a fazer este video a sua grande e expressiva legião de fãs lésbicas, talvez simplesmente uma inteligente estratégia de marketing para uma voz que dispensa quaisquer artifícios publicitários.
How much more queer could she be!?

Ai ai...! :)

Não consta que Putin tenha filhos!

Mas fez escandalosas declarações de mau gosto.

Há alguns dias uma associação de direitos dos homossexuais Russa entregou, no Tribunal Europeu de Direitos do Homem, uma queixa contra o município de Moscovo, na pessoa do presidente Juri Lushkov, por dois impedimentos consecutivos de realizarem a primeira Marcha do Orgulho Gay naquele país em Maio do ano passado.

Reagindo à notícia, Lushkov soltou algumas declarações homofóbicas, nomeadamente a de que as motivações da Marcha seriam satânicas. Reafirmou que não tenciona permitir nenhuma futura Marcha – para impedir a primeira invocou questões de segurança em vez dos reais motivos homofóbicos, tendo permitido manifestações anti-gay. As associações LGBT reiteraram a vontade de levar a Marcha efectivamente a cabo este ano, pelo que é bem possível que se verifiquem novos confrontos violentos de facto.

Por fim, o próprio Presidente da Rússia, Vladimir Putin, expressou a mais inacreditável e difamatória homofobia: afirmou-se respeitador das decisões dos líderes locais, e também das minorias do país... embora atribuísse às minorias sexuais a responsabilidade pelo declínio da população russa! O declínio rápido na demografia daquele país é real, mas não se legisla a favor dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, de forma a poder dotar estes casais de plenos direitos parentais. Em vez disso promete-se aos casais estritamente heterossexuais cerca de nove mil euros por cada filho depois do primeiro. Enfim, não vai ser medida que chegue para ‘extinguir’ a homossexualidade na Rússia, isso é certinho!

Última actualização: um dos parlamentares da Duma mandou os homossexuais 'ficarem no armário'. Alexander Chuyev é porta voz do Comité para as Organizações Religiosas e Associações Públicas da Duma: "Se tem este tipo de orientação sexual, bem, então tenha-a na sua privacidade" (...) "É um problema pessoal seu, por isso lide com ele como entender... Mas por favor não o traga para a ruae não atraia outras pessoas para ele."

Político francês multado por homofobia

Christian Vaneste, membro do partido que governa França, UMP, foi o primeiro parlamentar francês penalizado por uma lei que criminaliza a calúnia pública de homossexuais – em quase 10.000 euros, e correu o risco de ser preso.

Decorria 2004 quando o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo foi celebrado em França pelo presidente de uma pequena comunidade do sul do país. Nessa ocasião Vaneste declarou que a homossexualidade era inferior à heterossexualidade, e que seria perigoso para a humanidade se fosse levada ao limite.
A lei para os crimes de ódio era nova então, e não contemplava ainda as minorias homossexuais, mas algumas associações LGBT avançaram com um processo. A pena agora aplicada decorre da posterior correcção da lei.

O político pensa recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que tradicionalmente defende causas homossexuais, pelo que o seu apelo não deve chegar a transitar da jurisdição nacional. As associações LGBT, por sua vez, pretendem continuar a processar políticos que ataquem homossexuais, pois consideram que discursos discriminatórios e de ódio inspiram e ligitimizam ataques verbais e físicos.

A política portuguesa nunca permitiu espaço e ocasião para debater especificamente a homossexualidade, ou outras temáticas inerentes, mas não duvido que assim que se proporcionásse a oportunidade, certos políticos não teriam o menor pudor em expressar discursos de ódio pelos homossexuais. Só que nunca seriam penalizados legalmente por isso, da mesma forma exemplar que o tal Vaneste!

Argumentos à portuguesa

Mais um tirado a ferros, e forjado a pedido, só para fazer o favorzinho de deixar em paz o valor da autodeterminação da mulher sobre o seu corpo.

É entregar por inteiro o jogo ao adversário! Não se querem envergonhar com uma derrota no referendo, nem ficar com a consciência intranquila se não admitirem que os seus argumentos - à falta de 'razões razoáveis' que os suportassem - estiveram de algum modo viciados desde o início.

Valha-nos o referendo!

E que tal uma lei que me ‘cidadanize’!?

Do muito pouco que sei de jurisprudência, ainda percebo que o propósito mais básico de uma lei é apoiar os cidadãos no seu exercício de uma cidadania responsável e livre. E se existem cidadãos desapoiados e prejudicados na sua integridade jurídica, não é este sintoma de uma jurisprudência defeituosa? Não será sinal suficiente para se proceder a uma reavaliação e reajuste?
Leis que isolam ‘minorias’ não incentivam a cidadania, nem criam uma nação... criam guetos. Já basta de leis que castigam mulheres na sua maior particularidade – a função fisiológica da gravidez é reduzida, pelo vício dum raciocínio mais freiado possível, à sua maior vulnerabilidade; já basta de leis que castigam crianças por terem sido abandonadas, e que as impedem de chegarem aos cuidados extremosos que muitos casais desejam dar-lhes; já basta de leis que privam os homossexuais de (a)firmar a graça de um amor por outrém. Já basta de leis que atacam os adjectivos da cidadania de tantos indivíduos, basta que o Estado prossiga em falta para com os seus cidadãos.

Em Portugal há quem dê o corpo a este manisfesto, sozinhas: a Teresa e a Helena enfrentam esta injustiça institucionalizada todos os dias desde há um ano; o Tribunal da Relação de Lisboa está a dever-lhes uma resposta há 10 meses, e deseja-se que essa seja mais célere, cívica, justa. Deseja-se que o estado português não se contradiga nos seus fundamentos, que serão certamente questionados na última instância da jurisprudência portuguesa – o Tribunal Constitucional – já que não se prevêem progressos positivos nesta fase. E duas cidadãs não irão resignar-se se até esse ‘cérebro’ se bloquear: o caminho pode ser o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, este assumidamente ‘gay friendly’.

De momento não reúno condições para dar o meu corpo ao manisfesto, mas dou o meu espírito e manifesto a validade da minha cidadania.

Bastião judeu 'facilita' casamento gay

Dois homens emigrados no Canadá e ali casados, viram o governo de Israel – terra natal – reconhecer o seu casamento, esta semana. Isto foi só possivel depois das alterações legais efectuadas em Novembro passado no seguimento de uma decisão do supremo tribunal no sentido de serem reconhecidas por Jerusalem as uniões entre pessoas do mesmo sexo levadas a cabo em países onde são legais.

Apesar de ali os casamentos e divórcios serem um feudo só dos rabis, as leis já reconheciam para os casais do mesmo sexo muitos dos mesmos direitos dos de sexos diferentes. Com a recente decisão jurídica acrescem aos casais homossexuais os mesmo direitos fiscais e a hipótese de adoptarem crianças.

Ainda que se trate de uma notícia e uma evolução felicíssimas para Israel, isto significa, internamente, que o estado estará a vilipendiar um feudo religioso, ao arrogar-se o poder de decidir sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo, situação que é entendida pelos prelados do judaísmo como estando a desautoriza-los de um poder que lhes teria sido historica/religiosa/sobrenaturalmente instituido e só a eles pertencia. É em parte por esta razão (birra) que o judaísmo se opõe ao casamento gay.

Um dos noivos declarou: “Nós celebrámos a cerimónia civil na esperança de que eventualmente conseguissemos tornar legal o que sentimos ‘cá dentro’. Queríamos que o governo de Israel reconhecesse que nós somos um casal.”

Pelo SIM

Lésbicas são as primeiras a casar no México :)

Casamento registado em Saltillo, ontem!

Karina Almaguer and Karla Lopez tiveram de se deslocar até ali para registarem uma "união civil de solidariedade" ao abrigo de uma lei que irá, estado a estado, reconhecer as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo no México.

Esta lei permite que pessoas de outros estados possam casar-se naquele ali, em Coahuila. A representante legal daquele estado que as casou declarou que a lei visa reconhecer as uniões para permitir alguma segurança no futuro dos casais homossexuais.

A Cidade do México já havia aprovado em Novembro uma lei idêntica - não sem os protestos da ICAR e do Partido de Acção Nacional do presidente Calderon - mas que entrará em vigor apenas em Março deste ano.

Na América Latina, Coahuila é já a terceira cidade - juntamente com Buenos Aires (Argentina) e o Rio Grande do Sul (Brasil) - a reconhecer a validade das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Como em Portugal, a homossexualidade é ainda um tabu foras das grandes cidades e nas zonas rurais.