Fecundação das lésbicas - discriminação da feminilidade

Recentemente dei de caras com esta notícia interessante, muito na verdade.

“(...) um método de procriação medicamente assistida que permite substituir a proveta usada na fecundação «in vitro» por uma cápsula permeável, depositada no útero da mãe.”
Isto constitui um progresso estrondoso para os casais para quem a concepção representa um esforço sobre-humano e a parentalidade uma missão de vida. Pessoas que são o oposto disto...
Com esta evolução técnica, a fecundação artificial de qualquer mulher tornam-se imensamente mais simples. Repito, qualquer mulher tem a beneficiar com este progresso. Excepto as lésbicas portuguesas!

Do ponto de vista das reivindicações lgbt esta notícia ainda significa muito pouco, portanto. Como é sabido, a reprodução medicamente assistida em Portugal é vedada a mulheres solteiras e aos casais homossexuais – antes de mais porque não está legitimada a ‘conjugalidade’ dos casais homossexuais, e todo um conjunto de normativas legais acerca das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo (o que, desde logo, torna indevido o uso do termo ‘casais’, porque quando muito as leis permitem falar em ‘pares’ homossexuais).

Mas tais ditames legais nunca impediram nenhuma mulher, ou as lésbicas, em particular as que constituem casais, de conceberem recorrendo à ajuda de dadores de esperma conhecidos e a algumas ‘operações’ caseiras para levar a cabo uma ‘fecundação artificial assistida’ embora menos ‘medicamente’.

A notícia que suscitou este post relembrou-me de mais este aspecto discriminatório nas leis portuguesas. Neste caso particular a mensagem que o Estado Português, moderno e europeu, se arrisca a emitir para outros estados modernos e europeus, é de uma clara discriminação, pois que se autoriza disponibilizar o progresso científico apenas às mulheres que as estão conforme as restrições de uma determinada lei que regulamenta a reprodução. Em comparação com estas, e sob o ponto de vista jurídico, nós lgbt somos, para todos os efeitos, menos cidadãos. Para o SNS seremos então menos urgentes. Seremos, porventura, menos humanos para os médicos!? De pouco nos vale o progresso técnico e científico que a humanidade persegue.

Em muito pouco tempo é a segunda vez que sinto a minha vida ameaçada pelo meu país. Eu repudio esta retórica, não é possível cooperar. A verdade é que somos exactamente pessoas, exactamente homo-sapiens. Somos também homossexuais.