Identidade de Género ganha reconhecimento legal... em Espanha
Sabem o que é LGBT?
Esta sigla significa Lésbica-Gay-Bissexual-Transexual. Transexuais são pessoas que lidam com questões de identidade de género, situação que, por definição de Homossexual e Bissexual, não acontece com Lésbicas, Gays ou Bissexuais.
Da mesma forma que é desconhecido o número de homossexuais e bissexuais em Portugal, também o número de transexuais. Longe de sermos todos heterossexuais (lolol...) – como queriam que fosse verdade os homofóbicos todos à face da Terra – estima-se, com base em sondagens sempre oficiosas, que 10% da população portuguesa seja homossexual ou bissexual, e que provavelmente 1% será transexual. Caros concidadãos... estes números são significativos! Se vocês conhecem 100 pessoas, 10 deles serão homo ou bissexuais, e 1 é transexual. Significa que em Portugal somos 1.056.959 LGB e 105.696 T.
Agora imaginem que além da vossa orientação sexual não ser concordante com aquela que é socialmente convencionada e entendida como única e ‘normal’ – a heterossexualidade – vocês não conseguem viver com o género com que toda a gente vos identifica. Vocês nasceram homens mas encontram-se aprisionados em corpos cuja genitália vos cataloga como mulher. Podem imaginar a qualidade de vida que desde cedo iriam ter... nenhuma! Desde logo porque toda a gente insiste em chamar-vos por um nome feminino, mas isso nem é o pior. Pior é terem esse nome escrito em todos os documentos que validam cada passo que vão firmar no vosso percurso de vida, e serem só dessa maneira reconhecidos como cidadãos, como pessoas.
Em Portugal @s transexuais podem corrigir o seu sexo anatómico, e assumir definitivamente um aspecto de uma pessoa que corresponde ao género com o qual se identificam. Até podem tentar corrigir a sua identidade oficial, mudando o nome e o género no registo. Mas acreditem... nada é mais complicado que isso. Não é a priori garantido a nenhum transexual português que, dando início ao processo de transformação do corpo, a sua identidade venha a ser corrigida também de forma concordante.
Em Espanha a situação dos seus cidadãos transexuais era igual à nossa até este ano. Este país democrático reviu muito recentemente as condicionantes legais que impunha às pessoas que queria corrigir a sua identidade oficial, e tudo agora é mais fácil. Mesmo aqui ao lado, 443.953 pessoas podem ter tido a sua qualidade de vida finalmente emparelhada com os dos restantes espanhois.
Saibam de tudo com rigor aqui.
Parabéns Espanha. Encontramos no vosso exemplo um auspicioso sinal de esperança para os nossos concidadãos transexuais.
2 comments:
Olá, Grace! Só queria fazer alguns reparos ao post:
1) "Transexual" deve ser, aliás como Gay, Lésbica, Bi, Hetero ou Assexual, ser utilizado sobretudo como um adjectivo. A utilização como substantivo é problemática. E, sobretudo, não há uma identificação com "Transexual", mas com um dos géneros - daí que eu use também a palavra depois de "Homem" ou "Mulher". A Transexualidade não é uma identificação: é uma consequência secundária, e involuntária, de uma identificação.
2) Os nossos números... hum, isso é uma questão de debate intenso! Existe quem defenda uma incidência da Transexualidade de 1 em cada 150,000, ou até 300,000, nascimentos. O que é o caso dos srs. do Sistema Nacional de Saúde, que extrapolam isso para uma população de menos de 300 pessoas Transexuais em Portugal. É um número político, e desonesto, criado para minimizar a problemática da Transexualidade em Portugal. As incidências mais "generosas", das registadas em estudos formais, ficam pelos 1 em cada 10,000 nascimentos. E é feita uma distinção entre a incidência entre eles e elas, com a vantagem a favor delas: penso que é um artefacto nas amostras, introduzido pelas pessoas pseudo-transexuais, muito mais visíveis que as realmente Transexuais, e que também serem incluídas nesses estudos. Provavelmente a incidência será igual para ambos os sexos. E qual será a incidência real? Ninguém sabe, porque muit@s de nós - aliás, a maioria - escapam aos radares tanto dos estudos como da sociedade. Mas alguns indicadores interessantes, como a "casta" dos Hijras indianos, uma comunidade de pessoas que não se enquadram nos papéis de género que lhe são distribuídos à nascença, e vive uma existência curiosa, e que representam cerca de 0.5% da população, ou seja, um em cada 200 nascimentos (haverão cerca de 5 milhões de Hijras na Índia), sugere que a incidência da Transexualidade possa ser bastante maior. Não creio que entre 1 em cada 3,000 a 1 em cada 500 nascimentos seja uma estimativa muito longe da realidade. Ou seja: entre 0.03% e 0.2% da população. Portugal teria uma população mínima de 3,000 pessoas Transexuais, e máxima de 20,000. Destas, a vasta maioria não se identifica publicamente como Transexual, nem segue a tipologia de quem o faz. É a comunidade "stealth" ou oculta.
Mesmo assim, não somos uma comunidade pequena, mas cujos direitos, muito mais do que o das pessoas LGB, continuam a ser violentamente desrespeitados. A ausência de legislação sobre a Transexualidade é, na minha opinião, um crime do estado sobre a população Transexual portuguesa, que teima em não legislar, mesmo havendo recomendações da UE nesse sentido já da década de 80.
Ou seja: we are royally screwed...
Obrigada L! :)
São um primor de rigor os teus conhecimentos sobre a transexualidade. Juro que acatei, e não vou esquecer, mais estas correções! E sobre @s Hijras já sabia... é sem dúvida uma comunidade fascinante.
Beijinhos, e mais uma vez, obrigada pelo comment.
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